Comunicação Oficial

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Lista de Comunicações Oficiais

Tipo Emitente Assunto Publicação Documento
490 COMUNICADO suzano cia teste 22222 06/10/2025 PDF
00006/2025 PARECER GERTEC/ELIC/PGF/AGU DESPACHO Nº 00115/2025/PROJU/PFIFMATO GROSSO DO S... 18/08/2025 PDF
RT 1/2025 OFICIO-CIRCULAR PROPI/RT/IFMS Encaminhamento do Parecer n. 00447/2025/NUMF/ESIFE... 22/07/2025 PDF
00447/2025 PARECER NUMF/ESIFES/PGF/AGU Dúvida jurídica sobre incidência de imposto de ... 21/07/2025 PDF
00003/2025 e 00004/2025 PARECER 5/GERTEC/ELIC/PGF/AGU Contratação direta de serviç‡o público essenc... 18/06/2025 PDF
00048/2025 DESPACHO /PROJU/PFIFMATO GROSSO DO SUL/PGF/AGU NORMAS E RITOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CíVE... 22/04/2025 PDF
00048/2025 DESPACHO PROJU/PFIFMATO GROSSO DO SUL/PGF/AGU NORMAS E RITOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CíVE... 22/04/2025 PDF
21/2025 OFICIO-CIRCULAR GAB/SPO/SPO-MEC Pagamento de anuidade ou de participação em orga... 17/04/2025 PDF
13/2025 OFICIO GAB/SPO/SPO-MEC Informa Parecer de Força Executária n. 00327/202... 09/04/2025 PDF
44/2025 PARECER PROJU/PFIFMATO GROSSO DO SUL/PGF/AGU CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Estudo Técnico Prelimi... 20/03/2025 PDF
1/2025 OFICIO-CIRCULAR PROAD/RT/IFMS Orientações sobre Procedimentos para Evitar Juro... 07/03/2025 PDF
00001/2025 PARECER GERTEC/ELIC/PGF/AGU PARECER REFERENCIAL n. 00001/2025 - Contrato de pr... 21/02/2025 PDF
00002/2025 PARECER GERTEC/ELIC/PGF/AGU PARECER REFERENCIAL n. 00002/2025 - Contrato de pr... 21/02/2025 PDF
00001/2025 PARECER GERTEC/ELIC/PGF/AGU Contrato de prestação de serviços e forneciment... 21/02/2025 PDF
00002/2025 PARECER GERTEC/ELIC/PGF/AGU Contrato de prestação de serviços continuados. ... 21/02/2025 PDF
4/2025 OFICIO GAB/SPO/SPO-MEC Prazos para reestimativas de arrecadação de rece... 10/02/2025 PDF
04/2025 OFICIO GAB/SPO/SPO-ME ANEXO I - PRAZOS - Referente ao Ofício Circular q... 10/02/2025 PDF
4/2025 OFICIO GAB/SPO/SPO-MEC ANEXO II - Modelos de Estimativas e Reestimativas ... 10/02/2025 PDF
0008/2025 ACÓRDÃO PROJU/PFIFMATOGROSSODOSUL/PGF/AGU LICITAççES E OUTROS 10/01/2025 PDF
00103/2025 OFICIO SGCT/AGU ORçAMENTO 08/01/2025 -00103_2025_SGCT_AGU---A-SUSPENSãO-IMEDIATA-DOS-REPASSES-àS-ENTIDADES-QUE-NãO-PROPORCIONEM-TRANSPARêNCIA-ADEQUADA-OU-QUE-NãO-DIVULGUEM-AS-INFORMAçõES-REQUERIDAS,-NOS-TERMOS-DO-RELATóRIO-DA-CO
00002/2025 DESPACHO PROJU/PFIFMATO GROSSO DO SUL/PGF/AGU NORMAS E RITOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CíVE... 06/01/2025 PDF
03635/2024 DESPACHO CONJUR-MEC/CGU/AGU LICITAççES 28/12/2024 PDF
4/2024 OFICIO-CIRCULAR - DIRLI/DIRAP/PROAD/RT/IFMS Orientações e procedimentos para instrução pro... 20/12/2024 PDF
507 DESPACHO MINISTRO CHEFE DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO ALTERAÇÃO DE ORIENTAÇÃO NORMATIVA 16/12/2024 PDF
00001/2024 OFICIO-CIRCULAR COORD/ELIC/PCG/AGU Planos, Programas e Projetos de Trabalho e Outros 03/12/2024 PDF
00172/2024 DESPACHO PROJU/PFIFMATO GROSSO DO SUL/PGF/AGU NORMAS E RITOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CíVE... 02/12/2024 PDF
00063/2024 PARECER DECOR/CGU/AGU CADIN 29/11/2024 PDF
Nº 71/2024 OFICIO-CIRCULAR GAB/SPO/SPO-MEC Publicação da Portaria SPO/SE/MEC nº 1, de 18/1... 27/11/2024 PDF
Nº70/2024 OFICIO-CIRCULAR AB/SPO/SPO-MEC Execução de emendas parlamentares impositivas pa... 26/11/2024 PDF
Nº 1 INSTRUÇÃO NORMATIVA PROAD/IFMS Dispõe sobre os procedimentos necessários para a... 26/11/2024 PDF
Nº 1/2024 PORTARIA MEC Divulga o calendário e os procedimentos do encerr... 18/11/2024 PDF
00001/2024 PARECER GERTEC/ELIC/PGF/AGU Contrato de prestação de serviços e forneciment... 13/11/2024
00004/2024/GERTEC/ELIC/PGF/AGU PARECER GERTEC/ELIC/PGF/AGU PARECER REFERENCIAL N. 00004_2024_GERTEC_ELIC_PGF_... 13/11/2024 PDF
Nº 66/2024 OFICIO-CIRCULAR GAB/SPO/SPO-MEC Publicação da Lei nº 15.001, de 16/10/2024. Alt... 11/11/2024 PDF
60/2024 PARECER DECOR/CGU/AGU Divergência entre órgãos jurídicos consultivos... 15/10/2024 PDF
Nº 64/2024 OFICIO-CIRCULAR GAB/SPO/SPO-MEC 20/09/2024 Não informado
nº 11/2024 PORTARIA MF/MPO/MGI/CGU/SRI-PR Dispõe sobre os procedimentos acerca da execuçã... 26/08/2024 PDF
53/2024/ OFICIO-CIRCULAR GAB-SPO-SPO-MEC Mudanças no acesso ao Sistema Integrado de Admini... 09/08/2024 PDF
Administração Indireta INFORME SPO/MEC Mudança no acesso ao SIAFI 09/08/2024 PDF
00022/2024 - 00521/2024 - 00524 DESPACHO CNLCA/CGU/AGU - GAB/DECOR/CGU/AGU - GAB/CGU/AGU Revisãšo e atualização das Orientações Norma... 01/08/2024 PDF
Nº 00009/2024 PARECER PROJU/PFIFMATO GROSSO DO SUL/PGF/AGU CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. ADESã‚O AATA DE REGIS... 19/07/2024 Não informado
007/2024 INFORME Fnde/MEC Informe Recursos PNAE, um instrumento, por meio do... 16/07/2024 Não informado
Nº 00124/2024 DESPACHO PROJU/PFIFMATO GROSSO DO SUL/PGF/AGU Nas contratações diretas, a divulgação do cont... 11/07/2024 Não informado
00123/2024 DESPACHO PROJU/PFIFMATO GROSSO DO SUL/PGF/AGU Trata da Revisãšo das Orientações Normativas n... 09/07/2024 PDF
16/2024 PARECER CNLCA/CGU/AGU PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO 09/07/2024 PDF
7/2024 OFICIO-CIRCULAR PROAD/RT/IFMS Recomposição Orçamentária. Maio/2024. 02/07/2024 PDF
Nº 00118/2024 DESPACHO PROJU/PFIFMATO GROSSO DO SUL/PGF/AGU Entendimentos: instrumentos coletivos, recomenda-s... 01/07/2024 PDF
1009/2024 OFICIO-CIRCULAR SEI - MF Acesso ao SIAFI condicional por IP de origem. 27/06/2024 PDF
36/2024 PARECER DECOR/CGU/AGU Seguro-Garantia 25/06/2024 PDF
00021/2023 PARECER CNLCA/CGU/AGU Revisãšo e atualização da Orientação Normati... 18/06/2024 PDF
202/2024 PARECER CGCOM/SCGP/CGU/AGU Contrato Administrativo. Sanção de declaração ... 24/05/2024 PDF
Nº 00013/2024 PARECER CNLCA/CGU/AGU Instrumentos coletivos de trabalho - Acordos e Con... 26/04/2024 PDF
Nº 00001/2024 PARECER CNLCA/CGU/AGU Revisãšo da Orientação Normativa nº 33 da Adv... 17/04/2024 Não informado
20/2024 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Metodologia de repasse de recursos financeiros (OC... 14/03/2024 PDF
1/2024 OFICIO-CIRCULAR PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 04/03/2024 PDF
2024/3220411 COMUNICADO SIAFI Decreto 11.927/2024 - Limites de Movimentação e ... 29/02/2024 PDF
4/2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM Estabelece medidas a serem observadas pelos órgã... 23/02/2024 PDF
14/2024 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Informações sobre os prazos para solicitação d... 21/02/2024 PDF
2/2024 OFICIO-CIRCULAR SRI-SE Fluxo financeiro das Emendas Parlamentares. 20/02/2024 PDF
11/2024 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Prazos para reestimativas de arrecadação de rece... 16/02/2024 PDF
63/2024 DESPACHO IFMS PROJU MANIFESTAççES JURíDICAS REFERENCIAIS NO ÂMBITO... 15/02/2024 PDF
3/2024 PARECER IFMS PROJU Parecer referencial. Contrato de prestação de se... 15/02/2024 PDF
13/2023 PARECER CNLCA/CGU/AGU Análise quanto à necessidade de revisãšo das O... 19/12/2023 PDF
46/2023 PARECER CGGP/DECOR/CGU/AGU Versa a respeito de prescrição da pretensãšo p... 11/12/2023 Não informado
1.344/2023 PORTARIA MINISTÉRIO DA FAZENDA Fixa limites financeiros para as despesas processa... 31/10/2023 PDF
5/2023 OFICIO-CIRCULAR IFMS - REITORIA/PROAD Orientações acerca da classificação, no Suap, ... 27/10/2023 PDF
076/2023 OFICIO CECANE/IFPE Retorno de encaminhamentos relacionados ás Demand... 07/07/2023 PDF
687/2023 PORTARIA STN Aprova o Plano de Contas Aplicado ao Setor Públic... 06/07/2023 PDF
5/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA IFMS - PROAD 30/06/2023 PDF
3/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA IFMS - PROAD Dispõe sobre orientações relativas aos procedim... 27/06/2023 PDF
48/2023 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Restos a Pagar Nãšo Processados do MEC de 2021 12/06/2023 PDF
8/2025 PARECER DECOR/CGU/AGU DESPACHO Nº 00121-2025-PROJU-IFMS que encaminha o... 06/06/2023 PDF
2023/3448831 COMUNICADO SIAFI Limite de Movimentação e Empenho (RP 6 e 7) 05/06/2023 PDF
2023/3444942 COMUNICADO SIAFI Restos a Pagar não processados do MEC de 2021: Al... 02/06/2023 PDF
1.769/2023 PORTARIA MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚB Dispõe sobre o regime de transição de que trata... 25/04/2023 PDF
39/2023 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Publicidade emendas de relator-geral RP 9 - Acárd... 17/04/2023 HTML
37/2023 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Atendimento de demandas pela Setorial de Contabili... 13/04/2023 HTML
29/2023 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Resíduos remuneratírios por meio de Alvará Judi... 08/04/2023 HTML
1/2023 OFICIO-CIRCULAR IFMS - PRODI Recomendação de materiais para obras do IFMS. 05/04/2023 PDF
31/2023 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Manual Técnico de Orçamento 2023 - orientações... 05/04/2023 HTML
32/2023 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Irregularidades na utilização de recursos oriund... 05/04/2023 HTML
3/2023 OFICIO-CIRCULAR IFMS - DIRLI/PROAD Medida Provisária Nº 1.167, de 31 de março de 2... 03/04/2023 PDF
11.462/2023 DECRETOS PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133... 31/03/2023 PDF
11.461/2023 DECRETOS PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de... 31/03/2023 PDF
11.457/2023 DECRETOS PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de... 30/03/2023 PDF
2/2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA IFMS - PROAD Dispõe sobre os procedimentos administrativos de ... 29/03/2023 PDF
32000/2023 OFICIO MINISTÉRIO DA ECONOMIA Revisãšo da metodologia de apuração da cota fi... 29/03/2023 PDF
28/2023 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Prazos para estimativas e reestimativas de arrecad... 24/03/2023 HTML
1/2023 OFICIO-CIRCULAR IFMS - DIRLI/PROAD PORTARIA SEGES/MGI Nº 720, DE 15 DE MARçO DE 202... 17/03/2023 PDF
26/2023 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Informações sobre os prazos para solicitação d... 17/03/2023 HTML
720/2023 PORTARIA MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚB Fixa o regime de transição de que trata o art. 1... 15/03/2023 PDF
25/2023 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Procedimentos e prazos para a operacionalização ... 10/03/2023 HTML
17/2023 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Informações sobre os prazos para solicitação d... 06/03/2023 HTML
20/2023 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Nota Informativa STN/SOF referente ao Decreto nº ... 06/03/2023 HTML
1/2023 PORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacio... 03/03/2023 PDF
14/2023 PORTARIA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Estabelece procedimentos e prazos para alteraçõe... 16/02/2023 PDF
4272/2023 NOTA INFORMATIVA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Decreto nº 11.380, de 2023 – Avaliação de Res... 15/02/2023 PDF
19/2023 PORTARIA MEC Dispõe sobre o processo de operacionalização da... 13/02/2023 PDF
1/2023 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Inconsistências nas classificações das receitas... 11/02/2023 PDF
3/2023 OFICIO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Nota Informativa STN/SOF acerca do Decreto nº 11.... 10/02/2023 PDF
2022/3180311 COMUNICADO SIAFI Alteração na LDO2022- RP instrumentos de vigênc... 30/12/2022 PDF
2022/3173187 COMUNICADO SIAFI § 7º DO ART. 83 DA LEI Nº 14.194 DE 2021 (LDO 2... 29/12/2022 PDF
2022/3173573 COMUNICADO SIAFI Complementação à mensagem nº 2022/3173187, de ... 29/12/2022 PDF
79/2022 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Publicação da Lei nº 14.513/2022 que alterou a ... 29/12/2022 PDF
59/2022 OFICIO IFMS - RT-GABIN Recomendação para qualidade dos materiais a sere... 24/11/2022 PDF
2553/2022 ACÓRDÃO TCU 23/11/2022 PDF
9/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINISTÉRIO DA ECONOMIA Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pe... 22/11/2022 PDF
1/2023 OFICIO-CIRCULAR SETEC-MEC Orientações para o preenchimento e apresentaçã... 02/01/2022 PDF
73/2021 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Restos a Pagar: alterações trazidas pela Lei nº... 18/11/2021 PDF
2021/0612239 COMUNICADO SIAFI Restos a Pagar: Esclarecimentos da CCONT/STN sobre... 17/11/2021 PDF
79/2020 OFICIO-CIRCULAR SPO-MEC Atendimento pela Setorial de Contabilidade de ã”... 18/11/2020 HTML
243/2020 PORTARIA MEC Delega competência para autorizações de governa... 12/02/2020 PDF
3/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA MINISTÉRIO DA ECONOMIA Apresenta os principais conceitos relacionados à ... 09/01/2020 PDF
001/2014 REGULAMENTO IFMS DIGEP Dispõe sobre os requisitos e condições de pagam... 15/12/2014 PDF