QDD 2025 Coxim | SISPROAD

Quadro de Detalhamento de Despesa 2025 - Coxim

QDD 2025
Coxim

Visão Geral

Limites a definir

		Custeio	Investimento	Total
Orçamento distribuído
Limites definidos
	Geral
	Assistência
Aportes da Reitoria
Orçamento total
Detalhado no QDD
Saldo a detalhar

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O limite total do orçamento é designado pela PROAD.
Período para alteração dos limites: 08/01/2025 a 11/04/2025

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Grupo de natureza:

Todos

Somente Custeio

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Detalhes

Natureza de Despesa

Natureza de Despesa Detalhada

Valor

Descrição

Uso IFMS

Grupo

Função:

Registra os valores relativos a despesas com contribuicoes a entidadessindicais, associacoes e conselhos de classe.

335041 - Contribuicoes

33504108 - Entidades representativas de classe

incomum

Função:

Registra o somatorio dos valores realizados em outras despesas correntes, sob a modalidade de aplicacoes diretas.

339000 - Aplicacoes diretas

33900000 - Aplicacoes diretas (custeio em geral)

incomum

Função:

Registra as despesas com o pagamento do auxílioalimentação aos empregados - contrato temporário (lei 8.745/1993 e arts 443 e 445 da clt).

339004 - Contratacao por tempo determinado

33900421 - Auxilio-alimentacao

incomum

Função:

Registra as despesas com o pagamento do auxíliocreche aos empregadoscontrato temporário (lei 8.745/1993 e arts 443 e 445 da clt).

339004 - Contratacao por tempo determinado

33900422 - Auxilio-creche

incomum

Função:

Registra as despesas com o pagamento do auxíliotransporte aos empregados - contrato temporário (lei 8.745/1993 e arts 443 e 445 da clt).

339004 - Contratacao por tempo determinado

33900423 - Auxilio-transporte

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com auxilio devido a familia do servidorativo civil falecido, em valor equivalente a um mes de remuneracao ouproventos. devido tambem a terceiro que custear comprovadamente as despesas com funeral do servidor. tambem sera devido auxilio funeral, em caso de falecimento de servidorem servico fora do local de trabalho, inclusive no exterior e as despesas de transporte do corpo (traslado) correrao a conta dos recursos dauniao, autarquia ou fundacao publica (art. 228, lei 8112/90).

339008 - Outros benef.assist. do servidor e do militar

33900801 - Auxilio-funeral ativo civil

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com o auxilio devido a familia do servidor ativo militar, em valor equivalente a um mes de remuneracao ou proventos. devido tambem a terceiro que custear comprovadamente as despesas com funeral do exservidor.

339008 - Outros benef.assist. do servidor e do militar

33900802 - Auxilio funeral ativo militar

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com o auxilio devido a familia do servidor inativo civil, em valor equivalente a um mes de remuneracao ou proventos. devido tambem a terceiro que custear comprovadamente as despesas com funeral do inativo civil.

339008 - Outros benef.assist. do servidor e do militar

33900803 - Auxilio-funeral inativo civil

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com auxilio natalidadeativo civil, devido a servidora, conjuge ou companheiro servidor publico, por motivode nascimento de filho.

339008 - Outros benef.assist. do servidor e do militar

33900805 - Auxilio natalidade ativo civil

incomum

Função:

Registra as despesas com auxiliocreche, devido a servidor publico decorrente de ressarcimento de gastos com a educacao preescolar de seusdependentes.

339008 - Outros benef.assist. do servidor e do militar

33900809 - Auxilio-creche civil

incomum

Função:

Registra o total de despesas com diarias de pessoal civil no pais,cobrindo alimentacao, pousada e locomocao urbana do servidor publicoestatutario ou celetista que se deslocar de sua sede em objeto de servico, em carater eventual ou transitorio.

339014 - Diarias - pessoal civil

33901414 - Diarias no pais

1.110,95

Diárias para atender missões de âmbito nacional (Reuniões, conveções, congressos, visitas técnicas dentre outros).

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas realizadas a titulo de diarias no exterior.

339014 - Diarias - pessoal civil

33901416 - Diarias no exterior

COMUM

Função:

Registra as despesas realizadas com bolsas de estudo no pais, aqualquer titulo, e demais auxilios financeiros a estudantes.

339018 - Auxilio financeiro a estudantes

33901801 - Bolsas de estudo no pais

COMUM

Função:

Registra as despesas realizadas com bolsas de estudo no exterior, aqualquer titulo

339018 - Auxilio financeiro a estudantes

33901802 - Bolsas de estudo no exterior

COMUM

Função:

Registra as despesas realizadas com concessao de auxilios financeiros a estudantes para desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza cientifica, observado o disposto no art. 26 da lei complementar n.101,de 2000.

339018 - Auxilio financeiro a estudantes

33901804 - Auxilios para desenv. de estudos e pesquisas

Função:

Registra as despesas realizadas com auxilio financeiro a estudantes, por meio de suprimento de fundos concedido a servidor, para posterior prestacao de contas. o saldo excedente a 5 do total do agrupamento devera ser transferido para os subitens especificos dentro do mesmo grupo.

339018 - Auxilio financeiro a estudantes

33901896 - Auxilio financeiro a estudantes - pgto antec.

Função:

Registra as despesas com auxilio financeiro a estudantes nao enquadradas nos subitens anteriores e as de orgaos nao integrantes ou parcialmente integrantes no siafi, decorrente da incorporacao de seus balancetes ao sistema.

339018 - Auxilio financeiro a estudantes

33901899 - Outros auxilios financeiros a estudantes

Função:

Registra os valores das despesas com auxilio financeiro a pesquisadores, individual ou coletivamente, exceto na condicao de estudante, nodesenvolvimento de pesquisas cientificas e tecnologicas, nas suas diversas modalidades.

339020 - Auxilio financeiro a pesquisadores

33902001 - Auxilio a pesquisadores

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas orçamentárias com álcool automotivo, gasolina automotiva, diesel automotivo, lubrificantes automotivos, combustível e lubrificantes de aviação, gás engarrafado, outros combustí-veis e lubrificantes, material biológico, farmacológico e laboratorialanimais para estudo, corte ou abate, alimentos para animais, materialde coudelaria ou de uso zootécnico, sementes e mudas de plantas, gêneros de alimentação, material de construção para reparos em imóveis, mateial de manobra e patrulhamento, material de proteção, segurança, soro e sobrevivência, material de expediente, material de cama e mesa, copa e cozinha, e produtos de higienização, material gráfico e de processamento de dados, aquisição de disquete, pendrive, material para esportes e diversões, material para fotografia e filmagem, material para instalação elétrica e eletrônica, material para manutenção, reposição e aplicação, material odontológico, hospitalar e ambulatorial, mater rial químico; material para telecomunicações; vestuário, uniformes, f ardamento, tecidos e aviamentos; material de acondicionamento e embal agem; suprimento de proteção ao voo; suprimento de aviação; sobressal es de máquinas e motores de navios e esquadra; explosivos e munições; bandeiras, flâmulas e insígnias e outros materiais de uso nãoduradouro.

339030 - Material de consumo

33903000 - Material de consumo (geral)

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com combustiveis para motores a combustao interna de veiculos rodoviarios, tratores em geral, embarcacoes diversas e grupos geradores estacionados ou transportaveis, e todos osoleos lubrificantes destinados aos sistemas hidraulicos, hidramaticos,de caixa de transmissao de forca e graxas grafitadas para altas e baixas temperaturas. aditivos - alcool hidratado - fluido para amortecedor - fluido para transmissao hidraulica - gasolina - graxas - oleo diesel - oleo para carter - oleo para freio hidraulico e outros.

339030 - Material de consumo

33903001 - Combustiveis e lubrificantes automotivos

10.000,00

O Valor lançando visa atender a frota do campus Coxim, sendo 5 Veículos fixos, 3 (duas) camionetes, uma van e um veículo de passeio.

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com combustiveis e lubrificantes destinados a qualquer tipo de aeronave. aditivos - gasolina - graxas - oleos e fluidos em geral - querosene eoutros.

339030 - Material de consumo

33903002 - Combustiveis e lubrificantes de aviacao

Função:

Registra o valor das despesas com combustiveis e lubrificantes para outras finalidades que nao se enquadram em itens anteriores. carbureto - carvao mineral - carvao vegetal - lenha - querosene comum - combustiveis e lubrificantes de uso ferroviario e outros.

339030 - Material de consumo

33903003 - Combustiveis e lubrif. p/ outras finalidades

Função:

Registra o valor das despesas com gas de uso industrial, de tratamento de agua, de iluminacao, de uso medico, bem como gases nobres para uso em laboratorio cientifico, tais como: acetileno - carbonico freon - helio - hidrogenio - liquefeito depetroleo - nitrogenio - oxigenio e outros. registra, ainda, o valor das despesas com gas, po quimico, agua pressurizada e outros materiais utilizados na recarga de extintores de incendio.

339030 - Material de consumo

33903004 - Gas e outros materiais engarrafados

10.000,00

Atender alimentação escolar e aulas práticas do curso de alimentos.

Função:

Registra o valor das despesas com alimentos destinados a gado bovino,equino, muar e bufalino, caprinos, suinos, ovinos, aves de qualquerespecie, como tambem para animais silvestres em cativeiro (jardins zoologicos ou laboratorios) e outros. alfafa - alpiste - capim verde - farelo - farinhas em geral - fuba grosso - milho em grao - racao balanceada - sal mineral - suplementos vitaminicos e outros.

339030 - Material de consumo

33903006 - Alimentos para animais

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com generos de alimentacao ao natural, beneficiados ou conservados. acucar - adocante - agua mineral - bebidas - cafe - carnes em geral - cereais - chas - condimentos - frutas - gelo - legumes - refrigerantes- sucos - temperos - verduras e outros.

339030 - Material de consumo

33903007 - Generos de alimentacao

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com animais para pesquisa e abate. in- cluemse nesta classificacao os peixes e mariscos, todas as especies dde mamiferos, abelhas para estudos, pesquisa e producao de mel, bem assim qualquer outro animal destinado a estudo genetico ou alimenta- cao. boi - cabrito - cobaias em geral - macaco - rato - ra e outros.

339030 - Material de consumo

33903008 - Animais para pesquisa e abate

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com medicamentos ou componentes destinados a manipulacao de drogas medicamentosas. medicamentos - soro - vacinas e outros.

339030 - Material de consumo

33903009 - Material farmacologico

Função:

Registra o valor das despesas com materiais utilizados com pacientes na area odontologica, bem como os utilizados indiretamente pelos pro--teticos na confeccao de proteses diversas. agulhas - amalgama - anestesicos - broca - cimento odontologico -espatula odontologica - filmes para raio x - platina - seringas -sugador e outros.

339030 - Material de consumo

33903010 - Material odontologico

Função:

Registra o valor das despesas com todos os elementos ou compostos quimicos destinados ao fabrico de produtos quimicos, analises laboratoriais, bem como aqueles destinados ao combate de pragas ou epizootias. acidos - inseticidas - produtos quimicos para tratamento de agua -reagentes quimicos - sais - solventes - substancias utilizadas paracombater insetos, fungos e bacterias e outros.

339030 - Material de consumo

33903011 - Material quimico

Função:

Registra o valor das despesas com materiais utilizados no arreamentode animais destinados a montaria, com excecao da sela, como tambemaqueles destinados ao adestramento de caes de guarda ou outro animaldomestico. argolas de metal - arreamento - barrigueiras - bridoes - cabrestos -cinchas - cravos - escovas para animais - estribos - ferraduras -mantas de pano - material para apicultura - material de ferragem econtencao de animais - peitorais - raspadeiras e outros.

339030 - Material de consumo

33903012 - Material de coudelaria ou de uso zootecnico

Função:

Registra o valor das despesas com materiais utilizados na caca e pescade animais. anzois - cordoalhas para redes chumbadas - iscas - linhas de nylon -mascaras para visao submarina - molinetes - nadadeiras de borracha -redes - roupas e acessorios para mergulho - varas e outros.

339030 - Material de consumo

33903013 - Material de caca e pesca

Função:

Registra o valor das despesas com materiais utilizados ou consumidosdiretamente nas atividades educativas e esportivas de criancas e adultos. apitos - bolas - bones - botas especiais - brinquedos educativos -calcoes - camisas de malha - chuteiras - cordas - esteiras -joelheiras - luvas - materiais pedagogicos - meias - oculos paramotociclistas - patins - quimonos - raquetes - redes para pratica deesportes - tenis e sapatilhas - tornozeleiras - touca para natacao -cartilhas informativas e outros.

339030 - Material de consumo

33903014 - Material educativo e esportivo

Função:

Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados emfestividades e homenagens, incluindo artigos para decoracao e buffet. arranjos e coroas de flores - bebidas - doces - salgados - placas comemorativas (exceto as placas para distribuicao gratuita) e outros.

339030 - Material de consumo

33903015 - Material p/ festividades e homenagens

Função:

Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamenteos trabalhos administrativos, nos escritorios publicos, nos centrosd estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. agnda - alfinete de aco - almofada p/ carimbos - apagador - apontadorde apis - arquivo p/ disquete - bandeja para papeis - bloco p/ rascunho bobina papel p/ calculadoras - borracha - caderno - caneta -capa e processo - carimbos em geral - cartolina - classificador -clipe cola - colchete - corretivo - envelope - espatula - estencil -estilet - extrator de grampos - fita adesiva - fita p/ maquina de escrever ecalcular - giz - goma elastica - grafite - grampeador -grampos -guia p/ arquivo - guia de enderecamento postal - impressos eformulario em geral - intercalador p/ fichario - lacre - lapis -lapiseira -limpa tipos - livros de ata, de ponto e de protocolo -papeis - pasas em geral - percevejo - perfurador - pinca - placas de acrilico - pl sticos - portalapis - registrador - regua - selos p/ correspondencia- tesoura - tintas - toner - transparencias - etiquetas - canetas opticas e outros.

339030 - Material de consumo

33903016 - Material de expediente

COMUM

Função:

Material de tic - material de consumo - ee aquele que, em razao de seuuso corrente e da definicao da lei n. 4.320/64, perde normalmente suaidentidade fisica e/ou tem sua utilizacao limitada a dois anos. a essecriterio, acrescentamse o criterio da fragilidade, perecibilidade,incorporabilidade e da transformabilidade, conforme pode ser visto nomanual da contabilidade aplicada ao setor publico, parte i procedimentos contabeis orcamentarios. a despesa de tic, que seja material deconumo, devera ser classificada como despesa corrente ou despesa de capital. abrange os materiais que sao considerados suprimentos de tic,tais como: cartuchos de tinta, pen- drives, fitas de backup, discos opticos, toners para impressora laser, entre outros. as pecas compradascom o destino de reposicao tambem devem ser classificadas como material de tic. assim, placas, teclados e mouses adquiridos para reporequipamentoo semelhante sao considerados material de tic.

339030 - Material de consumo

33903017 - Material de tic - material de consumo

Função:

Registra o valor das despesas com materiais e medicamentos para uso veterinario. vacinas - medicamentos

339030 - Material de consumo

33903018 - Materiais e medicamentos p/ uso veterinario

Função:

Registra o valor das despesas com materiais aplicados diretamente naspreservacoes, acomodacoes ou embalagens de qualquer produto. arame - barbante - caixas plasticas, de madeira, papelao e isopor -cordas - engradados - fitas de aco ou metalicas - fitas gomadoras -garrafas e potes - linha - papel de embrulho - papelao - sacolas -sacos - e outros.

339030 - Material de consumo

33903019 - Material de acondicionamento e embalagem

Função:

Registra o valor das despesas com materiais utilizados em dormitorioscoletivos, residenciais, hoteis, restaurantes etc. cobertores - colchas - colchonetes - fronhas - guardanapos - lencois -toalhas - travesseiros - e outros.

339030 - Material de consumo

33903020 - Material de cama, mesa e banho

Função:

Registra o valor das despesas com materiais utilizados em refeitoriosde qualquer tipo, cozinhas residenciais, de hoteis, de hospitais, deescolas, de universidades, de fabricas etc. abridor de garrafa - acucareiros - artigos de vidro e plastico -bandejas - coadores - colheres - copos - ebulidores - facas -farinheiros - fosforos - frigideiras - garfos - garrafas termicas -paliteiros - panelas - panos de cozinha - papel aluminio - pratos -recipientes para agua - suportes de copos p/ cafezinho - tigelas -velas - xicaras - e outros.

339030 - Material de consumo

33903021 - Material de copa e cozinha

Função:

Registra o valor das despesas com materiais destinados a higienizacaopessoal, de ambientes de trabalho, de hospitais etc. alcool etilico - anticorrosivo - aparelho de barbear descartavel -balde plastico - bomba p/ inseticida - capacho - cera - cesto p/ lixo- creme dental - desinfetante - desodorizante - detergente - escova dedentes - escova p/ roupas e sapatos - espanador - esponja - estopa -flanela - inseticida - lustramoveis - mangueira - naftalina - pa paralixo - palha de aco - panos p/ limpeza - papel higienico - pasta paralimpeza de utensilios - portasabao - removedor - rodo - sabao -sabonete - saco p/ lixo - saponaceo - soda caustica - toalha de papel- vassoura - e outros.

339030 - Material de consumo

33903022 - Material de limpeza e prod. de higienizacao

Função:

Registra o valor das despesas com uniformes ou qualquer tecido ou ma- terial sintetico que se destine a confeccao de roupas, com linhas de qualquer especie destinadas a costuras e outros materiais de consumo empregados direta ou indiretamente na confeccao de roupas. agasalhos - artigos de costura - aventais - blusas - botoes - cadarcos- calcados - calcas - camisas - capas - chapeus - cintos - elasticos -gravatas - guardapos - linhas - macacoes - meias - tecidos em geral -uniformes militares ou de uso civil - ziperes - e outros.

339030 - Material de consumo

33903023 - Uniformes, tecidos e aviamentos

Função:

Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao,manutencao e reposicao de qualquer bem publico. amianto - aparelhos sanitarios - arames liso e farpado - areia -basculante - boca de lobo - boia - brita - brocha - cabo metalico -cal - cano - ceramica - cimento - cola - condutores de fios - conexoes- curvas - esquadrias - fechaduras - ferro - gaxetas - grades -impermeabilizantes - isolantes acusticos e termicos - janelas -joelhos - ladrilhos - lavatorios - lixas - madeira - marcos deconcreto - massa corrida - niple - papel de parede - parafusos - pias- pigmentos - portas e portais - pregos - rolos solventes - sifao -tacos - tampa p/ vaso - tampao de ferro - tanque - tela de estuque -telha - tijolo - tinta - torneira - trincha - tubo de concreto -valvulas - verniz - vidro - aquecedores a gas e outros.

339030 - Material de consumo

33903024 - Material p/ manut.de bens imoveis/instalacoes

Função:

Registra o valor das despesas com componentes, pecas, acessorios e sobressalentes para aplicacao, manutencao e reposicao em bens moveisem geral. cabos - cilindros p/ maquinas copiadoras - compressor p/ ar condicionado - esferas p/ maquina datilografica - mangueira p/ fogao -margaridas - pecas de reposicao de aparelhos e maquinas em geral -materiais de reposicao para instrumentos musicais - e outros.

339030 - Material de consumo

33903025 - Material p/ manutencao de bens moveis

Função:

Registra o valor das despesas com materiais de consumo para aplicacao,manutencao e reposicao dos sistemas, aparelhos e equipamentos eletricos e eletronicos. benjamins - bocais - calhas - capacitores e resistores - chaves deligacao - circuitos eletronicos - condutores - componentes de aparelhoeletronico - diodos - disjuntores - eletrodos - eliminador de pilhas -espelhos para interruptores - fios e cabos - fita isolante - fusiveis- interruptores - lampadas e luminarias - pilhas e baterias - pinos eplugs - placas de baquelite - reatores - receptaculos - resistencias -starts - suportes - tomada de corrente - e outros.

339030 - Material de consumo

33903026 - Material eletrico e eletronico

Função:

Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados emcampanha militar ou paramilitar, em manobras de tropas, em treinamentoou em acao em patrullhamento ostensivo ou rodoviario, em campanha desaude publica etc. binoculo - carta nautica - cantil - cordas - flamulas e bandeiras desinalizacao - lanternas - medicamentos de prontosocorro - mochilas -piquetes - sacolas - sacos de dormir - sinaleiros - e outros.

339030 - Material de consumo

33903027 - Material de manobra e patrulhamento

Função:

Registra o valor das despesas com materiais de consumo utilizados diretamente na protecao de pessoas ou bens publicos, para socorro depessoas e animais ou para socorro de veiculos, aeronaves e embarcacoesassim como qualquer outro item aplicado diretamente nas atividades desobrevivencia de pessoas, na selva, no mar ou em sinistros diversos. botas - cadeados - calcados especiais - capacetes - chaves - cintos -coletes - dedais - guardachuvas - lona - luvas - mangueira de lona -mascaras - oculos - cabina de papelao e outros

339030 - Material de consumo

33903028 - Material de protecao e seguranca

Função:

Registra o valor das despesas com materiais de consumo de emprego direto em filmagem e revelacao, ampliacoes e reproducoes de sons e imagens. aetze especial p/ chapa de papel - albuns p/ retratos - altofalantes- antenas - artigos para gravacao em acetato - filmes virgens - fitasvirgens de audio e video - lampadas especiais - material p/ radiografia, microfilmagem e cinematografia - molduras - papel p/ revelacao defotografias - pegadores - reveladores - e outros.

339030 - Material de consumo

33903029 - Material p/ audio, video e foto

Função:

Registra o valor das despesas com materiais utilizados em comunicacoesassim como os componentes, circuitos impressos ou integrados, pecas ouacessorios de reposucao, chips, e partes de equipamentos de comunic.materiais para instalacoes: radiofonicas, radiotelegraficas, telegraficas e outros.

339030 - Material de consumo

33903030 - Material para comunicacoes

Função:

Registra o valor das despesas com qualquer tipo de semente destinada aao plantio e mudas de plantas frutiferas ou ornamentais, assim comotodos os insumos utilizados para fertilizacao. adubos - argila - plantas ornamentais - borbulhas - bulbos - enxertos- fertilizantes - mudas envasadas ou com raizes nuas - sementes -terra - tuberculos - xaxim - e outros.

339030 - Material de consumo

33903031 - Sementes, mudas de plantas e insumos

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com materiasprimas utilizadas na transformacao, beneficiamento e industrializacao de um produto final. borracha - couro - materiasprimas em geral - minerios - e outros.

339030 - Material de consumo

33903033 - Material p/ producao industrial

Função:

Registra o valor das despesas com a aquisicao de material utilizado namanutencao e reparo de maquinas e motores de navios, inclusive da esquadra, e de embarcacoes em geral.

339030 - Material de consumo

33903034 - Sobressal. maq.e motores navios e embarcacoes

Função:

Registra o valor das despesas com todos os utensilios usados em analises laboratoriais. almofarizes - bastoes - bico de gas - calices - corantes - filtros depapel - fixadoras - frascos - funis - garra metalica - laminas devidro p/ microscopio - lampadas especiais - luvas de borracha - metaise mataloides p/ analise - pincas - rolhas - vidraria: balao volumetrico - becker - contagotas - erlemeyer - pipeta - proveta - termometro- tubo de ensaio - material de laboratorio didatico e outros.

339030 - Material de consumo

33903035 - Material laboratorial

Função:

Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo utilizados na area hospitalar ou ambulatorial. agulhas hipodermicas - algodao - canulas - cateteres - compressa degaze - drenos - esparadrapo - fios cirurgicos - laminas p/ bisturi -luvas - seringas - termometro clinico - e outros.

339030 - Material de consumo

33903036 - Material hospitalar

Função:

Registra o valor das despesas com aquisicao de material utilizado namanutencao e reparo de armamento. material de manutencao e armamento - pecas de reposicao - e outros.

339030 - Material de consumo

33903037 - Sobressalentes de armamento

Função:

Registra o valor das despesas com pecas de reposicao de radares e sistemas de comunicacao.

339030 - Material de consumo

33903038 - Suprimento de protecao ao voo

Função:

Registra o valor das despesas com materiais para aplicacao e manutencao de veiculos rodoviarios, viaturas blindadas e tratores em geral. agua destilada - amortecedores - baterias - borrachas - buzina - cabosde acelerador - cabos de embreagem - camara de ar - carburador completo - cifa - colar de embreagem - condensador e platinado - correias- disco de embreagem - ignicao - junta homocinetica - lampadas elanternas p/ veiculos - lonas e pastilhas de freio - mangueiras -material utilizado em lanternagem e pintura - motor de reposicao -parabrisa - parachoque - plato - pneus - reparos - retentores -retrovisores - rolamentos - tapetes - valvula da marchalenta etermostatica - velas - e outros.

339030 - Material de consumo

33903039 - Material p/ manutencao de veiculos

Função:

Registra o valor das despesas com amostras e outros itens de materiaisbiologicos utilizados em estudos e pesquisas cientificas em seres vivos e inseminacao artificial. meios de cultura - semen - e outros.

339030 - Material de consumo

33903040 - Material biologico

Função:

Registra o valor das despesas com todos os materiais de consumo de usografico, tais como: chapas de offset - cliches - cola - espirais - fotolitos - logotipos - papel - solventes - tinta - tipos - e outros.

339030 - Material de consumo

33903041 - Material p/ utilizacao em grafica

Função:

Registra o valor das despesas com todos os tipos de ferramentos utilizados em oficinas, carpintarias, jardins etc. alicate - broca - caixa p/ ferramentas - canivete - chaves em geral -enxada - espatulas - ferro de solda - foice - lamina de serra - lima -machado - martelo - pa - picareta - ponteira - prumo - serrote -tesoura de podar - trena - e outros.

339030 - Material de consumo

33903042 - Ferramentas

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com materiais utilizados em programas dereabilitacao profissional. bastoes - bengalas - joelheiras - meias elasticas e assemelhados -oculos - orteses - pesos - proteses, instrumentos de trabalho e implementos profissionais.

339030 - Material de consumo

33903043 - Material p/ reabilitacao profissional

Função:

Registra o valor das despesas com materiais utilizados para identifi? cacao, sinalizacao visual, enderecamento e outros. placas de sinalizacao em geral, tais como, placas indicativas para o setores e secoes, placas para veiculos, plaquetas para tombamento de material, placas sinalizadoras de transito, cones sinalizadores de transito, crachas, botons identificadores para servidores e outros.

339030 - Material de consumo

33903044 - Material de sinalizacao visual e outros

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com materiais tecnicosutilizados em processos de selecao e treinamento pela propria unidadegestora ou para distribuicao nao gratuita, tais como: apostilas e similares - folhetos de orientacao - livros - manuaisexplicativos para candidatos - e outros.

339030 - Material de consumo

33903045 - Material tecnico p/ selecao e treinamento

Função:

Registra o valor das despesas com material bibliografico tais como: jornais - revistas - periodicos em geral - anuarios medicos - anuarioestatisco - livros em geral e outros, podendo estar na forma de cdrome os materiais bibliograficos para bibliotecas publicas, conforme manual siafi codigo 02.11.35.

339030 - Material de consumo

33903046 - Material bibliografico

Função:

Registra o valor das despesas com aquisicao de bandeiras, flamulas e insignias, a saber: brasoes, escudos, armas da republica, selo nacio- nal e outros.

339030 - Material de consumo

33903050 - Bandeiras, flamulas e insignias

Função:

Registra o valor das despesas com material meteorologico, tais como: radiossondas, balao de latex, etc.

339030 - Material de consumo

33903053 - Material meteorologico

Função:

Registra o valor das despesas com a aquisição de material utilizado namanutenção e reparo de maquinas e equipamentos industriais.

339030 - Material de consumo

33903058 - Sobress.para maq.e eqp.para produ.industrial

Função:

Registra o valor das despesas com aquisicao de material para divulga- gacao institucional ou promocional do governo e de interesse publico, ex: banner, paineis inlustrativos para divulgacao de eventos, faixas promocionais, placas, etc.

339030 - Material de consumo

33903059 - Material para divulgacao

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas refererentes ao pagamento antecipado, com material de consumo, para posterior prestacao de contas.

339030 - Material de consumo

33903096 - Material de consumo - pagto antecipado

Função:

Registra o valor da apropriacao da despesa com outros materiais deconsumo que nao se enquadrem nos subitens anteriores.

339030 - Material de consumo

33903099 - Outros materiais de consumo

Função:

Registra o valor das despesas com premios, condecoracoes, medalhas, trofeus, etc, de carater cultural.

339031 - Premiacoes cult., art., cient., desp. e outr.

33903101 - Premiacoes culturais

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com premios, condecoracoes, medalhas, trofeus, etc, de carater desportivo.

339031 - Premiacoes cult., art., cient., desp. e outr.

33903104 - Premiacoes desportivas

COMUM

Função:

Reg.valor aquisicao de mat.de saude(farmacologico,odontologico,hospitalar,medicamentos,ortese e protese),generos alimenticios,mater.de cama,mesa,copa,cozinha,limpeza,higienizacao,uniformes, tecidos, aviamentos,manut.mov/imov.,ferramentas e outros assist

339032 - Material, bem ou servico p/ distrib. gratuita

33903203 - Material destinado a assistencia social

Função:

Registra o valor das despesas com aquisicao de material educacional,(material escolar, didatico, tecnico, material p/audio, video e foto)e material cultural (material religioso e esportivo).

339032 - Material, bem ou servico p/ distrib. gratuita

33903204 - Material educacional e cultural

COMUM

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com produtos adquiridoscom a finaliade de doacao.

339032 - Material, bem ou servico p/ distrib. gratuita

33903205 - Mercadorias para doacao

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com aquisicao de material para publici- dade e divulgacao de programas do governo, para conscientizacao socialex: camisetas, bones, chaveiros, canetas, botons, com logomarcas,folders,cartazes,cartilhas e manuais,etc.

339032 - Material, bem ou servico p/ distrib. gratuita

33903209 - Material para divulgacao

Função:

Registra o valor das despesas orcamentarias decorrentes da prestacaode servicos para distribuicao gratuita. base legal: portaria conjunta sof/stn 01, de 18 de junho de 2010.

339032 - Material, bem ou servico p/ distrib. gratuita

33903220 - Servico para distribuicao gratuita

Função:

Registra o valor das despesas realizadas com aquisicao de materiais para distribuicao gratuita, nao contemplados em subitens especificos.

339032 - Material, bem ou servico p/ distrib. gratuita

33903299 - Outros materiais de distribuicao gratuita

Função:

Registra despesas orcamentarias com aquisicao de passagens (aereas,terrestres, fluviais ou maritimas), taxas de embarque, seguros, fretamento, pedagios, locacao ou uso de veiculos para transporte de pessoase suas respectivas bagagens, inclusive quando ocorrer em decorrenciade mudancas de domicilio no interesse da administracao.

339033 - Passagens e despesas com locomocao

33903300 - Passagens e despesas com locomocao (em geral)

COMUM

Função:

Compreende o valor das apropriacoes de despesas correntes c/ aquisicaode passagens (aereas, terrestres, fluviais ou maritimas), taxas de embarque,seguros para transporte de pessoas e suas respectivas bagagensno pais, inclusive quando ocorrer em decorrencia de mudancas de domicilio no interesse da administracao.

339033 - Passagens e despesas com locomocao

33903301 - Passagens para o pais

3.000,00

Passagens aéreas e terrestres no país.

COMUM

Função:

Compreende o valor das apropriacoes de despesas correntes c/ aquisicaode passagens (aereas, terrestres, fluviais ou maritimas), taxas de embarque,seguros para transporte de pessoas e suas respectivas bagagensno exterior, inclusive quando ocorrer em decorrencia de mudancas dedomicilio no interesse da administracao.

339033 - Passagens e despesas com locomocao

33903302 - Passagens para o exterior

COMUM

Função:

Registra o valor das apropr.das despesas com locacao de meios de transporte, tais como: veiculos, aeronaves, embarcacoes e assemelhados.

339033 - Passagens e despesas com locomocao

33903303 - Locacao de meios de transporte

Função:

Registra as apropriacoes de despesas com locomocao urbana realizadapor meio de onibus, taxi e outros veiculos de transportes urbanos,paraatender necessidade do servico, compreendendo, tambem, deslocamentospara realizacao de pesquisas

339033 - Passagens e despesas com locomocao

33903305 - Locomocao urbana

Função:

Registra o valor das despesas com servicos prestados por empresas,para transportar servidores, seja no percurso residencialocal de trabalho, seja na execucao de tarefas pelos servidores.

339033 - Passagens e despesas com locomocao

33903309 - Transporte de servidores

Função:

Registra as apropriacoes de despesas c/locomocao, que nao se enquadremem contas especificas, e tambem,ao registro efetuado por integracao debalancetes pelos orgaos nao integrantes ou integ.parcialmente do siafi

339033 - Passagens e despesas com locomocao

33903399 - Outras despesas com locomocao

Função:

Registra as despesas decorrentes de contratos com pessoas fisicas oujuridicas para prestacao de servicos de consultoria tecnica ou juridica ou assemelhada.

339035 - Servicos de consultoria

33903501 - Assessoria e consultoria tecnica ou juridica

COMUM

Função:

Registra os gastos referentes a despesas efetuadas com pagamento decontratos com pessoas fisicas ou juridicas para prestacao de servicosde consultoria realizada na area de tecnologia da informacao e comunicacao.

339035 - Servicos de consultoria

33903504 - Consultoria em tecnologia da informacao e comunicacao

COMUM

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com taxas condominiaisa conta do locatorio, quando previstas no contrato de locacao.

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903601 - Condominios

Função:

Registra o valor das despesas com diarias pagas a prestadores de servicos para a administracao publica, exceto a servidores publicos estatutarios ou celetistas. (no pais)

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903602 - Diarias a colaboradores eventuais no pais

0,00

Diárias para atender colaborador eventual.

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com diarias pagas a prestadores de servicos de carater eventual, sem vinculo com a administracao publica (noexterior).

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903603 - Diarias a colaboradores eventuais no exterior

Função:

Registra o valor das despesas com servicos prestados por profissionaistecnicos, nas seguintes areas: administracao - advocacia - arquitetura - contabilidade - economia -engenharia - estatistica e outras.

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903606 - Servicos tecnicos profissionais

COMUM

Função:

Registra os valores referentes as despesas com o pagamento direto aosconferencistas, expositores e artistas pelos servicos prestados.

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903613 - Conferencias, exposicoes e espetaculos

Função:

Registra o valor das despesas com remuneracao de servicos de aluguelde predios, salas e outros imoveis de propriedade de pessoa fisica.

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903615 - Locacao de imoveis

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de reparos, consertos, revisoes e adaptacoes de bens moveis nao contemplados em subitens especificos.

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903621 - Manut.e cons.de b.moveis de outras naturezas

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de reparos, consertos, revisoes e adaptacoes de bens imoveis. pedreiro, carpinteiro e serralheiro - pintura - reparos em instalacoeseletricas e hidraulicas - reparos, recuperacoes e adaptacoes debiombos, carpetes, divisorias e lambris - e outros.

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903622 - Manutencao e conserv. de bens imoveis

Função:

Registra as despesas com a gratificacao por encargo de curso e concursp (gecc) devidas ao servidor publico decorrentes do desempenho eventual das atividades previstas no art.2º do decreto 6.114/2007. base legal: art.76a e decreto 6.114, de 15 de amio de 2007. obs: para as demais despesas nas areas de orientacao e instrucao, sugerimos utilizar a natureza 33903633.

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903628 - Gratificacao por encargo de curso e concurso - gecc

0,00

GECC de avaliadores de RSC - Conforme previsão dos setores que acompanham essas demandas, e outros.

COMUM

Função:

Registra as despesas prestadas nas areas de instrucao e orientacaoprofissional, recrutamento e selecao de pessoal e treinamento porpes- soa fisica, tais como: bolsa senior (servidores aposentados do orgao),bolsa de multiplicadres (servidores da ativa do orgao), etc. obs: a gratificacao por encargo de curso e concurso (art.76a da lei8.112/1990) ee registrada em nd especifica (33903628).

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903633 - Servicos de selecao e treinamento

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de natureza eventual prestados por pessoa fisica, tais como: assistencia tecnica - capina - jardinagem - operadores de maquinas emotoristas - recepcionistas - servicos auxiliares - e outros.

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903635 - Serv. de apoio admin., tecnico e operacional

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de natureza eventual prestados por pessoa fisica na conservacao e rebeneficiamento de mercadorias.

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903636 - Serv. de conserv. e rebenefic. de mercadorias

Função:

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903646 - Diarias a conselheiros

Função:

Registra o valor das despesas com custas processuais decorrentes deacoes judiciais, diligencias(inclusive conducao) salarios e honorariosdos avaliadores, peritos judiciais e servicos de cartorio, quando a nota eh emitida em nome do tabeliao.

339036 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

33903666 - Servicos judiciarios

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com apoio administrativo, operacional e assistencia tecnica necessarios a manutencao das atividades do orgao, nos casos em que o contrato especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado. assistencia tecnica - capina - jardinagem - operadores de maquina - motoristas - recepcionistas - servicos auxiliares e outros

339037 - Locacao de mao-de-obra

33903701 - Apoio administrativo, tecnico e operacional

COMUM

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com limpeza e conservacao em geral, tais como: limpeza e conservacao de imoveis, lavagem de veiculos, lavagem e higienizacao de roupas e outros, desde que o con- trato especifique o quantitativo de pessoal a ser utilizado.

339037 - Locacao de mao-de-obra

33903702 - Limpeza e conservacao

COMUM

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com vigilancia ostensiva nos casos em que o contrato especifique o quantitativo fisico dopessoal a ser utilizado.

339037 - Locacao de mao-de-obra

33903703 - Vigilancia ostensiva

437.769,24

Contrato (Novo) vigilância armada - Vigilância patrimonial - diurna (mensal 131.989,92 / 12=10.999,16)
e Vigilância patrimonial - noturna (mensal (152.889,66*2)/ 12=25.481,61)

COMUM

Função:

Registra o valor das apropriacoes de despesas com locacao de maode-obra para efetuar reparos e reformas de imoveis em geral, instal. eletricas, hidraul. e correlatas desde que o contrato especifique o quantitativo fisico de pessoal a ser utilizado.

339037 - Locacao de mao-de-obra

33903704 - Manutencao e conservacao de bens imoveis

69.281,88

Contrato Of. Manut. - 1 Posto.

COMUM

Função:

Registra o valor das apropriacoes de despesas com locacao de maode-obra para efetuar servicos inerentes a copa e cozinha, tais como: preparo de alimentacao, lanches, cafe e outros, desde que o contrato especifique o quantitativo de pessoal.

339037 - Locacao de mao-de-obra

33903705 - Servicos de copa e cozinha

228.425,62

Contrato serviço para atender alimentação escolar" R$ 4.071,31(1 Cozinheiro), R$ 4.402,34 (1 Chefe de Cozinha) e R$ 3.520,61 (3 Auxiliar de Cozinha) " para atender a merenda escolar. Processo 23347.008121.2023-89.

COMUM

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com manutencao de bensmoveis, nos casos em que o contrato especifique o quantitativo fisicodo pessoal a ser utilizado.

339037 - Locacao de mao-de-obra

33903706 - Manutencao e conservacao de bens moveis

Função:

Registra o valor das despesas com juros incidentes sobre obrigacoesdevidas a pessoas juridicas decorrentes de clausula contratual ou pa- gamento apos vencimento.

339037 - Locacao de mao-de-obra

33903737 - Juros

Função:

Registra o valor das despesas com assinaturas de tv por assinatura (tva cabo), jornais, inclusive diario oficial, revistas, recortes de publicacoes, podendo estar na forma de disquete, cdrom, boletins, digital, acesso a banco de dados e outros que nao se destinem a colecoes ou bibliotecas_publicas.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903901 - Assinaturas de periodicos e anuidades

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com taxas condominiais a conta do pro- prietario, ou do locatario, conforme previsto no contrato de locacao.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903902 - Condominios

Função:

Registra o valor das despesas com comissoes e corretagens decorrentesde servicos prestados por empresas de intermediacao e representacaocomercial. os servicos de agenciamento de viagens (emissao, remarcacaoe cancelamento de passagens aereas) a que se referem a in slti 7 de 24de agosto de 2012, serao registrados neste subitem.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903903 - Comissoes e corretagens

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com direitos autorais sobre obras cientificas, literarias ou em que a divulgacao seja de interesse do governo.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903904 - Direitos autorais

Função:

Registra o valor das despesas com servicos prestados por empresas es- pecializadas nas seguintes areas: advocacia - arquitetura - contabilidade - economia - engenharia -estatistica e outros. exceto os servicos de consultoria que devem ser classificados no elemento 35.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903905 - Servicos tecnicos profissionais

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com remuneracao de servicos utilizadosna movimentacao e pesagem de cargas(mercadorias e produtos).

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903906 - Capatazia, estiva e pesagem

Função:

Registra o valor das despesas com remuneracao de servicos de aluguelde galpoes, silos e outros locais destinados a armazenagem de mercadorias e produtos. inclui, ainda, os dispendios de garantia dos estoquesarmazenados.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903909 - Armazenagem

Função:

Registra o valor das despesas com remuneracao de servicos de aluguele cessao de uso de predios, salas e outros imoveis de interesse da administracao publica.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903910 - Locacao de imoveis

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com remuneracao de servicos de aluguelde programas de processamento de dados.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903911 - Locacao de softwares

Função:

Registra os valores das despesas com remuneracao de servicos de aluguel de maquinas e equipamentos, tais como: aparelhos de medicao e afericao - aparelhos medicos, odontologicos,hospitalares e laboratoriais - calculadoras - eletrodomesticos - equipamentos graficos - maquinas de escrever - turbinas e outros.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903912 - Locacao de maquinas e equipamentos

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com remuneracao de servicos de aluguel de bens moveis nao contemplados em subitens especificos e bens intan- giveis. locacao de linha telefonica - e outros.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903914 - Locacao bens mov. out.naturezas e intangiveis

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com tributos a conta do locatario ou do cessionario, quando previstos no contrato de locacao ou cessao.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903915 - Tributos a conta do locatario ou cessionario

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de reparos, consertos, revisoes e adaptacoes de bens imoveis. pintura - reparos e reformas de imoveis em geral - reparos em instalacoes eletricas e hidraulicas - reparos, recuperacoes e adaptacoes debiombos, carpetes, divisorias e lambris - manutencao de elevadores -limpeza de fossa - e outros.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903916 - Manutencao e conserv. de bens imoveis

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de reparos, consertos, revisoes e adaptacoes de maquinas e equipamentos. aparelhos de fax e telex - aparelhos de medicao e afericao - aparelhosmedicos, odontologicos, hospitalares e laboratoriais - calculadoras -eletrodomesticos - equipamentos de protecao e seguranca - equipamentosgraficos - equipamentos agricolas - maquinas de escrever - turbinas eoutros.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903917 - Manut. e conserv. de maquinas e equipamentos

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de estacionamento de veiculos, tais como: alugueis de vagas, manobristas, etc.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903918 - Servicos de estacionamento de veiculos

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de reparos, manutencao, consertos, conservacao e revisoes de veiculos, tais como: alinhamento e balanceamento - estofamento - funilaria - instalacaoeletrica - lanternagem - mecanica - pintura - franquia e outros.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903919 - Manutencao e conserv. de veiculos

20.000,00

Contrato Gestão de frota.

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de reparos, consertos, revisoes, inspecoes e adaptacoes de bens moveis nao contemplados emsubitens especificos.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903920 - Manut.e cons.de b.moveis de outras naturezas

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos utilizados na instalacao emanutencao de: conferencias - reuniões técnicas - congressos - exposições - feiras - festejos populares - festivais - e outros.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903922 - Exposicoes, congressos e conferencias

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos utilizados na organizacaode eventos, tais como: coqueteis - festas de congracamento - recepcoes - e outras.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903923 - Festividades e homenagens

Função:

Registra o valor pago em contrapartida aos serviços de organização eadministracao prestados por pessoa juridica, tais como: - taxa de administracao paga ao instituto euvaldo lodi - iel e ao centro de integracao empresaescola - ciee, decorrente dos servicos deselecao e recrutamento de estudantes, tendo como objetivo o ingressoao mercado de trabalho e programas de estagio, - taxa de administracao patrimonial das contribuicoes do banco centraldo brasil, na qualidade de patrocinador, destinado ao custeio das aposentadorias e pensoes concedidas com base na lei 8.112/1990, e outros.- taxa de administracao referente a prestacao de servicos de adminis- tracao e gerenciamento de frota de veiculos do orgao/entidade, inclu- sive gestao de abastecimento de combustiveis e de manutencao de veiculos, com a utilizacao de cartao magnetico. - dentre outras taxas de administracao de outras naturezas.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903925 - Taxa de administracao

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigacoes,devidas a pessoas juridicas(consideradas como despesa operacional paraefeito de apuracao do lucro tributavel), bem como aquelas decorrentesde penalidades aplicadas em funcao de infracao a uma legislacao existente. nao relacionadas a obrigacoes tributarias

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903935 - Multas dedutiveis

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com multas incidentes sobre obrigacoesdevidas a pessoas juridicas(nao consideradas como despesa operacionalpara efeito de apuracao do lucro tributavel), bem como aquelas decorrentes de penalidades aplicadas em funcao de infracao a uma legislacaoexistente. nao relacionadas a obrigacoes tributarias

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903936 - Multas por infracao

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com juros incidentes sobre obrigacoesdecorrentes de clausula contratual ou pagamento apos vencimento. nao relacionadas a obrigacoes tributarias

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903937 - Juros e multa de mora

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com correcao monetaria/variacao cambial incidentes sobre obrigacoes, devidas a pessoas juridicas (considerada como despesa operacional para efeito de apuracao do lucro tributavel).

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903938 - Encargos financeiros dedutiveis

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com correcao monetaria/variacao cambial incidente sobre obrigacoes, devidas a pessoas juridicas ( nao considerada como despesa operacional para efeito de apuracao do lucro tributavel).

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903939 - Encargos financeiros indedutiveis

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com aquisicao de refeicoes preparadas,inclusive lanches e similares.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903941 - Fornecimento de alimentacao

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilizacaodesses servicos.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903943 - Servicos de energia eletrica

200.000,00

Energisa - Contrato para fornecimento de energia elétrica (Valor foi reajustado p/ 2024).

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilizacaode servicos de agua e esgoto.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903944 - Servicos de agua e esgoto

70.000,00

Sanesul - Contrato para fornecimento de água e esgoto (Registro estimativo). Em 2024 foi estimado R$ 85.000,00 deve se manter ou diminuir devido a instalação do poço artesiano.

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilizacao degas canalizado.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903945 - Servicos de gas

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos domesticos prestados por pessoa juridica, sem vincula empregaticio, tais como: copa, cozinha - lavagem de roupas - e outros.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903946 - Servicos domesticos

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de comunicação, radiodifusão e produção audiovisual prestados por pessoa juridica, tais como: - correios e telegrafos e outros. - serviços técnicos de captação, gravação, transmissão e distribuição de sinal de tv. - serviços de áudio, incluindo gravação, sonorização e locução.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903947 - Servicos de comunicacao em geral

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos prestados nas areas de instrucao e orientacao profissional, recrutamento e selecao de pessoal(concurso publico) e treinamento.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903948 - Servico de selecao e treinamento

COMUM

Função:

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903949 - Producoes jornalisticas

Função:

Registra o valor das despesas com serviços de analises fisicoquimicase pesquisas cientificas, nao relacionadas com apoio ao ensino. - analises minerais - analises de solo - analises quimicas - coleta dedados em experimentos - tratamento e destinacao de residuos e outros.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903951 - Servicos de analises e pesquisas cientificas

Função:

Servicos de processamento de dados prestados por empresas especializadas na area de informatica;aquisicao ou desenvolvimento de programas de processamento de dados;servicos manutencao e conservacao de equipamento de processamneto de dadoshardware;servicos de teleprocessamentolocacao de circuito de dados locais ou interurbanos para atendimento

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903956 - Servicos de tecnologia da informacao

Função:

Registra o valor das despesas com servicos prestados por profissionaistecnicos na area de tecnologia da informacao, exceto quando puder ser classificado em uma das seguintes contas: 33390.39.26 desenvolvimento de software. 33390.39.27 suporte de infraestrutura de t.i..

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903957 - Servicos tecnicos profissionais de t.i.

Função:

Registra o valor das despesas com tarifas decorrentes da utilizacao desses servicos, inclusive telefonia celular, centrex 2000, tarifa de habilitacao e cartoes telefonicos para aparelhos de celular. obs: os serviços de telefonia fixa e móvel, quando integrarem pacotede comunicação de dados, serão registrados na nd 33904014. base legal: portaria conjunta sof/stn 2, de 30/10/17.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903958 - Servicos de telecomunicacoes

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de filmagens, gravacoes,revelacoes, ampliacoes e reproducoes de sons e imagens. - confeccao de albuns - confeccao de crachas funcionais por firmasespecializadas - emolduramento de fotografias - imagens de satelites- revelacao de filmes - microfilmagem e outros.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903959 - Servicos de audio, video e foto

Função:

Registra o valor das despesas com servicos prestados para protecao,socorro e salvamento de pessoas e bens publicos. servicos prestados por: - ambulancias particulares - u.t.i moveis eoutros.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903961 - Servicos de socorro e salvamento

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com servicos utilizados na transformacaobeneficiamento e industrializacao de materiasprimas que resultaraoem um produto final.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903962 - Servicos de producao industrial

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de artes graficas prestadospor pessoa juridica, bem como com servicos editoriais diversos. - confeccao de impressos em geral - encadernacao de livros jornais erevistas - impressao de jornais - boletins - encartes - folders eassemelhados - plastificacao de impressos - servicos de identificacaode livros editados usando codigo de barras - servicos editoriaisdiversos.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903963 - Servicos graficos e editoriais

COMUM

Função:

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903964 - Serv.de pericia medica/odontolog p/beneficios

Função:

Registra o valor das despesas de todos os servicos utilizados com oobjetivo de proporcionar o desenvolvimento e o aperfeicoamento doensino, em todos os niveis, inclusive pesquisas experiencias eassemelhados.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903965 - Servicos de apoio ao ensino

COMUM

Função:

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903966 - Servicos judiciarios

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com premios pagos por seguros dequalquer natureza, inclusive cobertura de danos causados a pessoas oubens de terceiros, premios de seguros de bens do estado ou deterceiros, seguro obrigatorio de veiculos(dpvat).

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903969 - Seguros em geral

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de transporte demercadorias e produtos diversos, prestados por pessoa juridica. - fretes e carretos - remessa de encomendas e outras.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903974 - Fretes e transportes de encomendas

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de vigilancia e segurancade reparticoes publicas, de autoridades (nos casos em que o contratonao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado),despesa com monitoramento eletronico e rastreamento de veiculos.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903977 - Vigilancia ostensiva/monitorada/rastreamento

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com serv. de limpeza,higienizacao, coleta de lixo,retirada de entulho,conserv.dedetizacao e asseio dos orgaospublicos, lavagem de veiculo.(nos casos em que o contrato nao especifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado). registra, tb,os serviços de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903978 - Limpeza e conservacao

573.322,06

Limpeza - Contrato nº 44/2022 - R$ 542.563,08 (Mensal - 45.213,59) e Detetização e lavagem de caixas d'água - Contrato 40/2022 R$ 10.758,98. - Roçagem e poda R$ 20.000,00

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos prestados por pessoajuridica a titulo de apoio as atividades administrativas, tecnicas eoperacionais dos orgaos publicos, nos casos em que o contrato naoespecifique o quantitativo fisico do pessoal a ser utilizado. - assistencia tecnica - comissaria aerea e apoio solo - jardinagem- operadores de maquinas e motoristas - recepcionistas - instalacoes deequipamentos de seguranca - da rede eletrica - rede hidraulica - telefonia - comunicacao, arquivamento de acervo documental e outros.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903979 - Serv. de apoio admin., tecnico e operacional

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de hospedagens ealimentacao de servidores e convidados do governo em viagens oficiaispagos diretamente a estabelecimentos hoteleiros (quando nao houverpagamento de diarias). inclui tambem a hospedagem de animais quando estao a servico do orgao.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903980 - Hospedagens

COMUM

Função:

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903981 - Servicos bancarios

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de controle ambiental.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903982 - Servicos de controle ambiental

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de copias xerograficas, inclusive a locacao e a manutencao de equipamentos reprograficos, copiase reproducoes de documentos e publicacoes em geral. os servicos de impressao realizados por meio do "sistema outsourcing" serão, obrigato- riamente, registrados no elemento de despesa 40 - tic.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903983 - Servicos de copias e reproducao de documentos

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas decorrentes da prestacao de servicos deoutsourcing para operacao de almoxarifado virtual, conforme dispoe ain 8, de 27/09/2018 do entao mpdg.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903984 - Servicos de outsourcing - almox virtual (in 51/2021)

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de publicidade mercadologica, que se destina a lancar, modificar, reposicionar ou promover pro- dutos e servicos de integrantes do sistema de comunicacao de governo do poder executivo federal (sicom), que atuem numa relacao de concorrencia no mercado, prestados por pessoa juridica.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903991 - Servicos de publicidade mercadologica

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de publicidade, pesquisas,assessoria de imprensa, relacoes publicas e comunicacao digital referentes aa divulgacao de atos, acoes, programas, obras, servicos, campanhas metas e resultados dos orgaos e entidades governamentais, com oobjetivo de propiciar o atendimento ao principio constitucional da publicidade, valorizar e fortalecer as instituicoes, estimular a participacao social no debate, no controle e na formulacao de politicaspublicas e promover o brasil no exterior, conforme dispoe odecreto 6555/2008

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903992 - Servicos de publicidade institucional

Função:

Registra o valor das despesas com servicos manutencao e conservacao deequipamentos de processamento de dados - hardware

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903995 - Manut.cons.equip. de processamento de dados

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas refererentes ao pagamento antecipado com outros servicos de terceiros pj, para posterior prestacao de contas

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903996 - Outros serv.de terceiros pj- pagto antecipado

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de comunicacao de dados: - locacao de circuito de dados locais ou interurbanos para atendimentode nos de comutacao - concentracao e nos de acesso da rede de comunicacao - servicos de rede privativa virtual - sldd - topnet - datasatplus - datasatbi - atmnet - internet - ip direto - stm400 - fastnet -

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903997 - Comunicacao de dados

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de natureza eventual, naocontemplados em subitens especificos.

339039 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica

33903999 - Outros servicos de terceiros-pessoa juridica

Função:

Registra o valor das despesas com locacao de todos os equipamentos detic categorizados como ativos de rede: switches, roteadores, firewallsequipamentos wireless - ap, repetidores, etc.

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904001 - Locacao de equipamentos de tic - ativos de rede

Função:

Registra o valor das despesas com remuneracao de servicos de aluguelde softwares. contabiliza os programas de computador que sao locadosou licenciados prontos (software de prateleira). um dos termos mais utilizados é licenciamento temporario ou subscricao do software, ou seja, o software vai ser utilizado por um prazo definido em contrato. aotermino do contrato, o fornecedor poderá exigir a retirada do softwaredo ambiente de producao do contratante.

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904006 - Locacao de softwares

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de sustentacao, atualizacaoe adaptacao de software ja existente (em producao), incluindo: manutencao corretiva, preventiva e adaptativa de software em demandas semnecessidade de alteracao em requisitos funcionais. nao inclui os servicos que acrescentem novas funcionalidades ao programa. o servico desustentacao engloba os servicos de operacao, correcao de defeitos emanutencao continuada de solucaes de softwares assim como as demaisatividades que garantam a disponibilidade, estabilidade e desempenhode solucoes de softwares implantadas nos ambientes de producao.

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904007 - Manutencao corretiva/adaptativa e sustentacao softwares

Função:

Registra os servicos de operacao e monitoramento para suporte a datacenter, infraestrutura da rede, mainframe highend e outras plataformasde tic.

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904011 - Suporte de infraestrutura de tic

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de reparos, consertos, revisoes e adaptacoes de maquinas e equipamentos de tic e perifericos,quando a alteracao realizada subtraia defeitos e vicios ou substituapecas defeituosas, e nao havendo o aumento no valor contabil do bem.

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904012 - Manutencao e conservacao de equipamentos de tic

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas realizadas com servicos de comunicacaode dados e redes em geral, de diversos portes e abrangencias geograficas.

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904013 - Comunicacao de dados e redes em geral

COMUM

Função:

Registra os servicos de telefonia fixa e movel, quando integrarem pacote de comunicacao de dados. obs: os servicos de telefonia fixa e movel que nao integram pacote decomunicacao de dados continuam sendo registraods no elemento de despesa 33903958.

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904014 - Telefonia fixa e movel - pacote de comunicacao de dados

COMUM

Função:

Registra o valor gasto com servicos de outsourcing de impressao. parao registro nestas naturezas, são consideradas as contratacoes de prestacao de servico que envolvam o fornecimento de equipamentos de impressao dentro das dependencias da contratante, nas seguintes modalidades:franquia mais excedente de paginas, locacao de equipamentos com pagamento por paginas impressas e modalidade "click" - sem franquia compagamento apenas pelas paginas impressas. servicos graficos, impressoes/copias avulsas e impressao de grandes formatos nao fazem parte doescopo desta natureza e devem ter seus lancamentos registrados em codigos distintos apropriados como por exemplo servicos graficos, servicos de copias e reproducao de documentos, etc.

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904016 - Outsourcing de impressao

COMUM

Função:

Registra o valor dos servicos prestados pelo fornecimento dos recursosde linguagens de programacao, bibliotecas, servicos e ferramentas desuporte ao desenvolvimento de aplicacoes na infraestrutura da nuvem.

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904018 - Computacao em nuvem - plataforma como servico (paas)

Função:

Registra o valor dos servicos prestados pelo provimento de softwaresque sao consumidos como servicos na infraestrutura de nuvem.

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904019 - Computacao em nuvem - software como servico (saas)

Função:

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904020 - Treinamento/capacitacao em tic

Função:

Registra o valor gasto com demais servicos de tic nao especificados nas demais naturezas de despesa de tic.

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904021 - Servicos tecnicos profissionais de tic

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com emissao de certificados digitais.

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904023 - Emissao de certificados digitais

COMUM

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas referentes ao pagamentoantecipado de servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - ticpara posterior prestacao de contas - suprimento de fundos.

339040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

33904096 - Servicos de tic pessoa juridica - pagamento antecipado

Função:

Registra as despesas com a concessao de auxilioalimentacao aos servidores e empregados ativos.

339046 - Auxilio-alimentacao

33904601 - Auxilio-alimentacao civis

Função:

Registra o valor da despesa com imposto sobre a propriedade territorial rural - itr.

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904701 - Imposto s/ propriedade territorial rural-itr

Função:

Registra o valor da despesa com imposto sobre a propriedade predial eterritorial urbana - iptu.

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904702 - Imposto s/ prop. predial e territ.urbana-iptu

Função:

Registra o valor da despesa com imposto sobre a propriedade de veiculos automotores - ipva.

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904705 - Imposto s/ propr.de veiculos automotores-ipva

Função:

Registra o valor da despesa com imposto incidente sobre operacoes relativas a circulacao de mercadorias e sobre prestacoes de servicos.

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904707 - Imposto s/ circ. de mercad. e servicos - icms

Função:

Registra o valor da despesa com imposto incidente sobre servicos dequalquer natureza - issqn.

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904708 - Imposto s/servicos de qualquer natureza-issqn

Função:

Registra o valor da despesa com taxas pagas em funcao do exercicio regular do poder de policia, ou pela utilizacao, efetiva ou potencial,de servico publico especifico e divisivel, prestado ao contribuinte ouposto a sua disposicao.

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904710 - Taxas

COMUM

Função:

Registra o valor da despesa com contribuicao para o programa deintegracao social(pis) ou para o programa de formacao do patrimonio doservidor publico(pasep), apurada: - pelas empresas publicas e as sociedades de economia mista e suassubsidiarias, com base no faturamento do mes, - pelas pessoas juridicas de direito publico interno, com base novalor mensal das receitas correntes arrecadadas e das transferenciascorrentes e de capital recebidas. (lei n° 9.715/1998)

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904712 - Contribuicao p/ o pis/pasep

Função:

Registra o valor da despesa com multas resultantes do pagamento comatraso das obrigacoes tributarias e contributivas, como tambem as multas pagas pelo descumprimento de obrigacoes acessorias exigidas pelalegislacao tributaria.as multas pagas pela administracao publica estaosujeitas ao direito de regresso contra aqueles que lhes deram causa. esta conta registra as multas consideradas dedutiveis pela legislacaona determinacao do lucro real, ou seja, apenas as multas por infracoes fiscais de natureza compensatoria e as impostas por infracoes de que nao resultem falta ou insuficiencia de pagamento de tributo (art. 344., §5º do decreto 3.000, de 26 de marco de 1999 - rir/99).

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904715 - Multas dedutiveis

Função:

Registra o valor da despesa com juros resultantes do pagamento comatraso das obrigacoes tributarias e contributivas.os juros pagos pelaadministracao publica estao sujeitos ao direito de regresso contra aqueles que os deram causa.

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904716 - Juros

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com contribuicoes previdenciarias sobreservicos de terceiros pessoas fisicas contratadas para a execucao deservicos, sem vinculo com a administracao, conforme parecer sof/desoc 101 de 17/12/1997.

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904718 - Contrib.previdenciarias-servicos de terceiros

COMUM

Função:

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904720 - Obrigacoes patronais s/ serv. pessoa juridica

Função:

Registra o valor da despesa com a contribuicao para custeio da iluminacao publica (art.149a da cf)

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904722 - Contribuicao p/ custeio de iluminacao publica

COMUM

Função:

Registra o valor da despesa com multas resultantes do pagamento comatraso das obrigacoes tributarias e contributivas, como tambem as multas pagas pelo descumprimento de obrigacoes acessorias exigidas pelalegislacao tributaria.as multas pagas pela administracao publica estaosujeitas ao direito de regresso contra aqueles que lhes deram causa. esta conta registra as multas consideradas indedutiveis pela legislacao na determinacao do lucro real, ou seja, todas as multas porinfracoes fiscais, salvo as de natureza compensatoria e as impostaspor infracoes de que nao resultem falta ou insuficiencia de pagamentode tributo (art. 344., §5º do decreto 3.000, de 26 de marco de 1999 -rir/99).

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904727 - Multas indedutiveis

COMUM

Função:

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904796 - Obrigacoes tributarias - pagto antecipado

Função:

Registra o valor da despesa com outras obrigacoes tributarias e contributivas.

339047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

33904799 - Outras obrigacoes tributarias e contributivas

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com a concessao de auxilio financeirodiretamente a pessoas fisicas, sob as mais diversas modalidades, taiscomo ajuda ou apoio financeiro e subsidio ou complementacao na aquisicao de bens, nao classificados explicita ou implicitamente em outroselementos de despesas.

339048 - Outros auxilios financeiros a pessoa fisica

33904801 - Auxilio a pessoas fisicas

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com a concessao de auxilio financeiroa candidatos participantes de curso de formacao para o exercicio de cargo decorrente de concurso publico.

339048 - Outros auxilios financeiros a pessoa fisica

33904802 - Auxilio a participantes de curso de formacao

Função:

Registra o valor das despesas realizadas com auxiliotransporte devidoaos servidores civis.

339049 - Auxilio-transporte

33904901 - Auxilio-transporte civis

Função:

Registra as despesas com sentencas judiciais de pequeno valor, nos termos do § 3º do art. 100 da constituicao federal de 1988.

339091 - Sentencas judiciais

33909103 - Sentencas judiciais de pequeno valor

Função:

Registra o cumprimento do artigo 37 da lei nº 4320/1964, que dispoe:"art. 37. as despesas de exercicios encerrados, para as quais o orcamento respectivo consignava credito proprio, com saldo suficiente paraatendelas, que nao se tenham processado na epoca propria, bem como osrestos a pagar com prescricao interrompida e os compromissos reconhecidos apos o encerramento do exercicio correspondente, poderao ser pagasaa conta de dotacao especifica consignada no orcamento, discriminadapor elemento, obedecida, sempre que possivel, a ordem cronologica".

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909200 - Despesas de exercicios anteriores (em geral)

COMUM

Função:

Registra as despesas orcamentarias com pagamento de inativos civis,militares da reserva remunerada e reformados e segurados do plano debeneficios da previdencia social. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4320/64).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909201 - Aposentadorias e reformas

Função:

Registra as despesas orcamentarias com a contratacao de pessoal portempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcionalinteresse publico, de acordo com legislacao especifica de cada ente dafederacao, inclusive obrigacoes patronais e outras despesas variaveis,quando for o caso. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4.320/1964).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909204 - Contratacao por tempo determinado

Função:

Registra as despesas orçamentárias com benefícios assistenciais, inclusive auxíliofuneral devido à família do servidor ou do militar falecido na atividade, ou do aposentado, ou a terceiro que custear, comprovadamente as despesas com o funeral do exservidor ou do exmilitarauxílionatalidade devido a servidora ou militar, por motivo de nascimento de filho ou a cônjuge ou companheiro servidor público ou militarquando a parturiente não for servidora, auxíliocreche ou assistênciapré-escolar devido a dependente do servidor ou militar, conforme regulamento, e auxíliodoença. despesas de exercicios anteriores (art. 37 da lei 4.320/64).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909208 - Outros benef.assist.do servidor e do militar

incomum

Função:

Registra as despesas orçamentárias com cobertura de alimentação, pousada e locomoção urbana, do servidor público estatutário ou celetistaque se desloca de sua sede em objeto de serviço, em caráter eventualou transitório, entendido como sede o município onde a repartição estiver instalada e onde o servidor tiver exercício em caráter permanente. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4.320/1964).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909214 - Diarias - civil

Função:

Registra as despesas orcamentarias com ajuda financeira concedida peloo estado a estudantes comprovadamente carentes, e concessao de auxiliopara o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza cientificarealizadas por pessoas fisicas na condicao de estudante, observado odisposto no art. 26 da lei complementar nº 101/2000. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4.320/1964).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909218 - Auxilio financeiro a estudantes

COMUM

Função:

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909232 - Material de distribuicao gratuita

Função:

Registra as despesas orcamentarias, realizadas diretamente ou por meiode empresa contratada, com aquisicao de passagens (aereas, terrestres,fluviais ou maritimas), taxas de embarque, seguros, fretamento, pedagios, locacao ou uso de veiculos para transporte de pessoas e suasrespectivas bagagens inclusive quando decorrentes de mudancas de domicilio no interesse da administracao. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4.320/1964).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909233 - Passagens e despesas com locomocao

COMUM

Função:

Registra as despesas orcamentarias decorrentes de servicos prestadospor pessoa fisica pagos diretamente a esta e nao enquadrados nos elementos de despesa especificos, tais como: remuneracao de servicos denatureza eventual, prestado por pessoa fisica sem vinculo empregaticioestagiarios, monitores diretamente contratados, gratificacao por encargo de curso ou de concurso, diarias a colaboradores eventuais, locacao de imoveis, salario de internos nas penitenciarias, e outras despesas pagas diretamente aa pessoa fisica. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4.320/1964).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909236 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

COMUM

Função:

Registra as despesas orcamentarias com prestacao de servicos por pessoas juridicas para orgaos publicos, tais como limpeza e higiene, vigilancia ostensiva e outros, nos casos em que o contrato especifique oquantitativo fisico do pessoal a ser utilizado. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4.320/1964).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909237 - Locacao de mao-de-obra

Função:

Despesas orçamentárias decorrente da prestação de serviços por pessoasjurídicas para órgãos públicos, exceto as relativas aos serviços detecnologia da informação e comunicação - tic, tais como: assinatura dejornais e periódicos, tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto,serviços de comunicação (telex, correios, telefonia fixa e móvel, quenão integrem pacote de comunicação de dados), fretes e carretos, loca-ção de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta dolocatário, quando previstos no contrato de locação), locação de equipamentos e materiais permanentes, conservação e adaptação de bens imó-veis, seguros em geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal),serviços de asseio e higiene, serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento, serviços funerários, despesas com congressossimpósios, conferências ou exposições, valerefeição, auxíliocreche(exclusive a indenização a servidor), e outros congêneres, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso de obrigações não tributárias. obs: despesas de exercicios anteriores (art.37 da lei 4.320/1964).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909239 - Outros servicos de terceiros - pj

COMUM

Função:

Despesas orçamentárias decorrente da prestação de serviços por pessoasjurídicas para órgãos e entidades da administração pública, relacionadas aa tecnologia da informação e comunicação - tic, não classificadasem outros elementos de despesa, tais como: locação de equipamentos esoftwares, desenvolvimento e manutenção de software, hospedagens desistemas, comunicação de dados, serviços de telefonia fixa e móvel,quando integrarem pacote de comunicação de dados, suporte a usuáriostic, suporte de infraestrutura de tic, serviços técnicos profissionaisde tic, manutenção e conservação de equipamentos de tic, digitalizaçãooutsourcing de impressão e serviços relacionados a computação em nuvemtreinamento e capacitação em tic, tratamento de dados, conteúdo de webe outros congêneres. obs: despesas de exercicios anteriores (art.37 da lei 4.320/1964).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909240 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

Função:

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909246 - Auxilio-alimentacao

Função:

Registra as despesas orcamentarias decorrentes do pagamento de tributos e contribuicoes sociais e economicas (imposto de renda, icms, ipvaiptu, taxa de limpeza publica, cofins, pis/pasep, etc.), exceto as incidentes sobre a folha de salarios, classificadas como obrigacoes patronais, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso dasobrigacoes de que trata este elemento de despesa. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4.320/1964).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909247 - Obrigacoes tributarias e contributivas

Função:

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909248 - Outros auxilios financeiros a pessoa fisica

Função:

Registra as despesas orcamentarias com auxiliotransporte pagas emforma de pecunia, de bilhete ou de cartao magnetico, diretamente aosmilitares, servidores, estagiarios ou empregados da administracao publica direta e indireta, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual nos deslocamentos de suas residencias para os locais de trabalho e viceversa, ou trabalhotrabalho nos casos de acumulacao licitade cargos ou empregos. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4.320/1964).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909249 - Auxilio-tranporte

Função:

Registra as despesas orcamentarias com alcool automotivo, gasolina automotiva, diesel automotivo, lubrificantes automotivos, combustivel e,lubrificantes de aviacao, gas engarrafado, outros combustiveis e lubrifiicantes, material biologico, farmacologico e laboratorial, animaisp/ estudo, corte ou abate, alimentos para animais, material de coudelaia ou de uso zootecnico, sementes e mudas de plantas, generos de alimenntacao, material de construcao para reparos em imoveis, material demanobra e patrulhamento, material de protecao, seguranca, socorro e sobrevivencia, material de expediente, material de cama e mesa, copa ecozinha, e produtos de higienizacao, material grafico e de processamende dados, aquisicao de disquete, material para esportes e diversoes,material para fotografia e filmagem, material para instalacao eletrica odontologico, hospitalar e ambulatorial, material quimico, materialpara telecomunicacoes, vestuario, uniformes, fardamento, tecidos e aviamentos; material de acondicionamento e embalagem; suprimento deaviacao; sobressalentes de maquinas e motores de navios e esquadra;explosivos e municoes; bandeiras, flamulas e insignias e outros materiais de uso não duradouro. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4.320/1964).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909292 - Material de consumo

Função:

Registra as despesas orcamentarias com indenizacoes, exclusive as trabalhistas, e restituicoes, devidas por orgaos e entidades a qualquertitulo, inclusive devolucao de receitas quando nao for possivel efetuar essa devolucao mediante a compensacao com a receita correspondente,bem como outras despesas de natureza indenizatoria nao classificadasem elementos de despesas especificos. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4.320/1964).

339092 - Despesas de exercicios anteriores

33909293 - Indenizacoes e restituicoes

Função:

Destinada aos registros das despesas com indenizacoes devidos por_ orgaos e entidades.

339093 - Indenizacoes e restituicoes

33909301 - Indenizacoes

COMUM

Função:

Destinada aos registros das despesas com restituicoes devidos por orgaos e entidades a qualquer titulo.

339093 - Indenizacoes e restituicoes

33909302 - Restituicoes

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas realizadas a titulo de ajuda de custo depessoal civil. o servidor removido de oficio, no interesse da administracao e com mudança de sede (art.53 § 3º, lei 8.112/90) tem direito àajuda de custo.

339093 - Indenizacoes e restituicoes

33909303 - Ajuda de custo - pessoal civil

Função:

Registra o valor das despesas realizadas a titulo de indenizacao de transporte de pessoal civil.

339093 - Indenizacoes e restituicoes

33909305 - Indenizacao de transporte - pessoal civil

Função:

Registra o valor das despesas realizadas a titulo de indenizacao de moradia de pessoal civil.

339093 - Indenizacoes e restituicoes

33909307 - Indenizacao de moradia - pessoal civil

Função:

Registra o valor das despesas realizadas a titulo de ressarcimento deassistencia medica e odontologica, inclusive decorrente de reembolsoparcial do valor despendido pelo servidor, ativo ou inativo, e seusdependentes ou pensionistas com planos ou seguros privados de assistencia aa saude, na forma estabelecida em regulamento. registra, tambem, o reembolso de plano de saúde aos dirigentes de empresas públicassem vinculo com a empresa.

339093 - Indenizacoes e restituicoes

33909308 - Ressarcimento assistencia medica/odontologica

Função:

Registra o valor das despesas com ressarcimento de prestacao de servicos.

339093 - Indenizacoes e restituicoes

33909312 - Ressarcimento de prestacao de servicos

Função:

Destinada aos registros das despesas com restituições com aquisicao depassagens (aereas,terrestres, fluviais ou maritimas),taxas de embarque, seguros, fretamento, pedagios, locacao ou uso de veiculos paratransporte de pessoase suas respectivas bagagens, inclusive quando ocorrer em decorrenciade mudancas de domicilio no interesse da administracao, bem como compra de combustivel por servidores em cumprimento de suas funcoes institucionais_(recenseadores, pesquisadores, ofi- ciais de justicas eoutros).

339093 - Indenizacoes e restituicoes

33909314 - Ressarcimento de passagens e desp.c/locomocao

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com os materiais utilizados diretamenteos trabalhos administrativos, nos escritorios publicos, nos centrosd estudos e pesquisas, nas escolas, nas universidades etc. agnda - alfinete de aco - almofada p/ carimbos - apagador - apontadorde apis - arquivo p/ disquete - bandeja para papeis - bloco p/ rascunho bobina papel p/ calculadoras - borracha - caderno - caneta -capa e processo - carimbos em geral - cartolina - classificador -clipe cola - colchete - corretivo - envelope - espatula - estencil -estilet - extrator de grampos - fita adesiva - fita p/ maquina de escrever ecalcular - giz - goma elastica - grafite - grampeador -grampos -guia p/ arquivo - guia de enderecamento postal - impressos eformulario em geral - intercalador p/ fichario - lacre - lapis -lapiseira -limpa tipos - livros de ata, de ponto e de protocolo -papeis - pasas em geral - percevejo - perfurador - pinca - placas de acrilico - pl sticos - portalapis - registrador - regua - selos p/ correspondencia - tesoura - tintas - toner - transparencias, canetas opticas e outros.

339130 - Material de consumo

33913016 - Material de expediente

Função:

Registra o valor das despesas com assinaturas de tv por assinatura (tva cabo), jornais, inclusive diario oficial, revistas, recortes de publicacoes, podendo estar na forma de disquete, cdrom, boletins e outros que nao se destinem a colecoes ou bibliotecas.

339139 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica (intra)

33913901 - Assinaturas de periodicos e anuidades

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com direitos autorais sobre obras cientificas, literarias ou em que a divulgacao seja de interesse do governo. registra, outrossim, os servicos de patentes e renovacao de marcasnao classificaveis na conta 344913981. despesa intraorcamentaria.

339139 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica (intra)

33913904 - Marcas, patentes e direitos autorais

Função:

Registra o valor das despesas com servicos utilizados na instalacao emanutencao de: conferencias - congressos - exposicoes - feiras - festejos populares -festivais - e outros.

339139 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica (intra)

33913922 - Exposicoes, congressos e conferencias

Função:

339139 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica (intra)

33913936 - Multas por infracao

Função:

Registra o valor das despesas com juros incidentes sobre obrigacoesdecorrentes de clausula contratual ou pagamento apos vencimento.

339139 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica (intra)

33913937 - Juros e multa de mora

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de comunicação, radiodifusão e produção audiovisual prestados por pessoa juridica, tais como: - correios, telegrafos e outros, - serviços técnicos de captação, gravação, transmissão e distribuição de sinal de tv, - serviços de áudio, incluindo gravação, sonorização e locução.

339139 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica (intra)

33913947 - Servicos de comunicacao em geral

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com servicos prestados nas areas de instrucao e orientacao profissional, recrutamento e selecao de pessoal(concurso publico) e treinamento.

339139 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica (intra)

33913948 - Servico de selecao e treinamento

Função:

Registra o valor das despesas com servicos de publicidade legal, que se realiza em obediencia a prescricao de leis, decretos, portarias, instrucoes, estatutos, regimentos ou regulamentos internos dos inte- grantes do sistema de comunicacao de governo do poder executivo fede- ral - sicom, prestados por pessoa juridica.

339139 - Outros servicos de terceiros - pessoa juridica (intra)

33913990 - Servicos de publicidade legal

COMUM

Função:

Registra o valor da despesa com imposto sobre a propriedade territorial rural - itr.

339147 - Obrig.tribut.e contrib-op.intra-orcamentarias

33914701 - Imposto s/ propriedade territorial rural-itr

Função:

339147 - Obrig.tribut.e contrib-op.intra-orcamentarias

33914710 - Taxas

Função:

339147 - Obrig.tribut.e contrib-op.intra-orcamentarias

33914712 - Contribuicao p/ o pis/pasep

COMUM

Função:

339147 - Obrig.tribut.e contrib-op.intra-orcamentarias

33914715 - Multas dedutiveis

Função:

339147 - Obrig.tribut.e contrib-op.intra-orcamentarias

33914716 - Juros

Função:

Registra o valor das despesas com contribuicoes previdenciarias sobreservicos de terceiros pessoas fisicas contratadas para a execucao deservicos, sem vinculo empregaticio com a entidade pagadora, conformeparecer sof/desoc 101 de 17/12/1997.

339147 - Obrig.tribut.e contrib-op.intra-orcamentarias

33914718 - Contribuicao previdenciaria - servicos terceiros (pf)

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com encargos incidentes sobre servicosprestados por pessoas juridicas, tais como: - inss (lei 9876/99)

339147 - Obrig.tribut.e contrib-op.intra-orcamentarias

33914720 - Contribuicao previdenciaria - servicos terceiros (pj)

Função:

Registra o valor da despesa com multas resultantes do pagamento comatraso das obrigacoes tributarias e contributivas, como tambem as multas pagas pelo descumprimento de obrigacoes acessorias exigidas pelalegislacao tributaria.as multas pagas pela administracao publica estaosujeitas ao direito de regresso contra aqueles que lhes deram causa. esta conta registra as multas consideradas indedutiveis pela legislacao na determinacao do lucro real, ou seja, todas as multas porinfracoes fiscais, salvo as de natureza compensatoria e as impostaspor infracoes de que nao resultem falta ou insuficiencia de pagamentode tributo (art. 344., §5º do decreto 3.000, de 26 de marco de 1999 -rir/99). as multas decorrentes de atraso no recolhimento de tributosretidos pagos por entidades que gozam da imunidade tributária deveraoser registrada nesta conta.

339147 - Obrig.tribut.e contrib-op.intra-orcamentarias

33914727 - Multas indedutiveis

Função:

339147 - Obrig.tribut.e contrib-op.intra-orcamentarias

33914799 - Outras obrigacoes tributarias e contributivas

Função:

339192 - Despesas de exercicios anteriores

33919239 - Servicos de terceiros - pessoa juridica

Função:

339192 - Despesas de exercicios anteriores

33919247 - Obrigacoes tributarias e contributivas

Função:

Registra as despesas intraorcamen com indenizacoes, exclusive as trabalhistas, e restituicoes, devidas por orgaos e entidades a qualquertitulo, inclusive devolucao de receitas quando nao for possivel efetuar essa devolucao mediante a compensacao com a receita correspondente,bem como outras despesas de natureza indenizatoria nao classificadasem elementos de despesas especificos. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4.320/1964).

339192 - Despesas de exercicios anteriores

33919293 - Indenizacoes e restituicoes

Função:

Registra o valor das despesas realizadas a titulo de ressarcimento decustos em funcao da utilizacao das dependencias de outro orgao.

339193 - Indenizacoes e restituicoes

33919306 - Ressarcimento custos-utilizacao dependencias

COMUM

Função:

Representa o somatorio das despesas realizadas com investimentos na modalidade de aplicacoes diretas.

449000 - Aplicacoes diretas

44900000 - Aplicacoes diretas (investimento em geral)

incomum

Função:

Registra os valores das despesas com auxilio financeiro/bolsa a pes- quisadores, individual ou coletivamente, exceto na condicao de estu- dante, desenvolvimento de pesquisas cientificas e tecnologicas, nas suas diversas modalidades.

449020 - Auxilio financeiro a pesquisadores

44902001 - Auxilio/bolsa a pesquisadores

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com material odontologico.

449030 - Material de consumo

44903010 - Material odontologico

Função:

449030 - Material de consumo

44903012 - Material de coudelaria ou de uso zootecnico

Função:

Registra o valor das despesas com material de tic, inclusive pecaspa- ra reposicao, quando implicarem relevantes alteracoes nas caracteristicas funcionais, como por exemplo, substituicao de processador comaumento da velocidade da maquina ou de sua vida util.

449030 - Material de consumo

44903017 - Material de tic (consumo)

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com material de limpezae produtos de higienizacao.

449030 - Material de consumo

44903022 - Material de limpeza e prod. de higienizacao

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com material de construcao para reparos em imoveis.

449030 - Material de consumo

44903024 - Material de construcao

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com materiais utilizados em instalacoes eletricas.

449030 - Material de consumo

44903026 - Material eletrico

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com material de protecao e seguranca.

449030 - Material de consumo

44903028 - Material de protecao e seguranca

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com material eletronico

449030 - Material de consumo

44903040 - Material eletronico

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com a aquisicao de ferramentas de pequeno porte.

449030 - Material de consumo

44903042 - Ferramentas

Função:

Registra o valor das despesas com materiais utilizados para identifi? cacao, sinalizacao visual, enderecamento e outros.

449030 - Material de consumo

44903046 - Material de sinalizacao visual e outros

Função:

Registra as despesas de servicos cuja execucao exija alta especializacao e tecnologia.

449039 - Outros servicos de terceiros- pessoa juridica

44903905 - Servicos tecnicos profissionais

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com manutencao e conservacao de bens imoveis desde que sejam incorporaveis ao valor do bem.

449039 - Outros servicos de terceiros- pessoa juridica

44903916 - Manutencao e conserv. de bens imoveis

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com manutencao e conservacao de equipamentos, quando implicar aumento na vida util do bem,incremento em sua capacidade produtiva ou diminuicao do custo operacional, como regra aumenta o valor contábil do bem.

449039 - Outros servicos de terceiros- pessoa juridica

44903917 - Manutencao e conserv. de equipamentos

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com multas, nao dedutiveis para efeito de calculo do imposto de renda.

449039 - Outros servicos de terceiros- pessoa juridica

44903936 - Multas nao compensatorias

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com servicos de energiaeletrica.

449039 - Outros servicos de terceiros- pessoa juridica

44903943 - Servicos de energia eletrica

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com selecao e treinamento de pessoal, nao dedutiveis para efeito de calculo do imposto derenda.

449039 - Outros servicos de terceiros- pessoa juridica

44903948 - Serv.de selecao e treinamento nao compensavel

Função:

Registra o valor das despesas com servicos prestados por profissionaistecnicos na area de tecnologia da informacao, quando a despesa realizada implicar aumento na vida util do bem, incremento em sua capacidade produtiva ou diminuicao do custo operacional. como regra aumenta ovalor contabil do bem.

449039 - Outros servicos de terceiros- pessoa juridica

44903957 - Servicos tecnicos profissionais de t.i.

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com servicos de apoioao ensino.

449039 - Outros servicos de terceiros- pessoa juridica

44903965 - Servicos de apoio ao ensino

Função:

Registra o valor das despesas com aquisicao de software pronto, pormeio de contrato de adesao (software de prateleira); e registra o valor das despesas com desenvolvimento de software, dentro ou fora da unidade, adaptado as suas necessidades. sao softwares encomendados, com aceitacao expressa do contrato de licenca.

449039 - Outros servicos de terceiros- pessoa juridica

44903993 - Aquisicao de software

Função:

Registra o valor das despesas com servicos que ocasionem o aumento da vida util do bem imobilizado, incremento em sua capacidade produtiva, ou da diminuicao do custo operacional.

449039 - Outros servicos de terceiros- pessoa juridica

44903995 - Melhoria equipamento processamento de dados

Função:

449040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

44904003 - Servicos tecnicos profissionais de tic

Função:

Registra o valor dos programas de computador que sao adquiridos prontos (software de prateleira). um dos termos mais utilizados na aquisicão de software e o licenciamento perpétuo do software, ou seja, o comprador poderá utilizar o software por um prazo indefinido. o materialde consumo e aquele que, em razao de seu uso corrente e da definiçãoda lei 4.320/64, perde normalmente sua identidade fisica e/ou tem suautilizacao limitada a dois anos. a esse criterio, acrescentamse o criterio da fragilidade, perecibilidade, incorporabilidade e da transformabilidade, conforme pode ser visto no manual da contabilidade aplicada ao setor publico, parte i procedimentos contábeis orcamentarios.

449040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

44904005 - Aquisicao de software pronto

COMUM

Função:

Registra o valor dos programas de computador que são adquiridos sobencomenda e/ou softwares prontos que sofreram customização para atender aas necessidades do comprador.

449040 - Servicos de tecnologia da informacao e comunicacao - pj

44904006 - Aquisicao de software sob encomenda ou customizados

COMUM

Função:

Registra o valor da despesa com imposto incidente sobre servicos dequalquer natureza - issqn, quando contribui diretamente para formacao de bem de capital.

449047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

44904708 - Imposto s/servicos de qualquer natureza-issqn

Função:

Registra o valor da despesa com taxas pagas em funcao do exercicio re gular do poder de policia, ou pela utilizacao, efetiva ou potencial de servico publico especifico e divisivel prestado ao contribuinte ou posto a sua disposicao. quando contribuir diretamente para a formacao de um bem de capital.

449047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

44904710 - Taxas

Função:

449047 - Obrigacoes tributarias e contributivas

44904715 - Multas indedutiveis

Função:

Registra o valor da realizacao das despesas com obras em andamento, benfeitorias e instalacoes que sejam incorporaveis ao imovel.

449051 - Obras e instalacoes

44905100 - Obras e instalacoes (em geral)

COMUM

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com a realizacao de pesquisas, levantamentos estatisticos, elaboracao de projetos, estudos deviabilidade etc, com o fim de avaliar a necessidade de uma obra.

449051 - Obras e instalacoes

44905180 - Estudos e projetos

COMUM

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com obras em andamento,tanto na fase de construcao quanto em momento de operacao da edifica- cao. exceto instalacoes hidraulicas, eletricas, etc que deverao ser registradas em conta especifica (3.4.4.9.0.51.92 - instalacoes).

449051 - Obras e instalacoes

44905191 - Obras em andamento

COMUM

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com instalacoes que sejam incorporaveis ou inerentes ao imovel, tais como: elevadores, aparelhagem para arcondicionado central, eletricas, hidraulicas, sanitarias, de vapor, de ar comprimido, frigorificas, contra incendio, declimatizacao, entre outras.

449051 - Obras e instalacoes

44905192 - Instalacoes

COMUM

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com benfeitorias em propriedades de terceiros.

449051 - Obras e instalacoes

44905193 - Benfeitorias em propriedades de terceiros

COMUM

Função:

Registra valor das despesas realizadas com aquisicao de equipamentos emateriais que, em razao da utilizacao, nao percam a identidade fisica'e constituam meio para a producao de outros bens ou servicos.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905200 - Equipamentos e material permanente (em geral)

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com qualquer tipo de aeronave de asa fixa ou asa rotativa, inclusive os veículos aéreos não tripulados. aviao ? balao ? helicoptero ? planador ? ultra?leve - drones e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905202 - Aeronaves

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com todos os aparelhos de medicao ou contagem. quando estes aparelhos forem incorporados a um equipamento maior serao os mesmos considerados componentes. ? amperimetro ? aparelho de medicao meteorologica ? balancas em geral ? bussola ? calibrador de pneus - condutivimetro - cronometro - espectrofotometro - hidrometro - magnetometro - nanometro - medidor degas - mirafalante - niveis topograficos - osciloscopio - paquimetro - pirometro - planimetro - psicrometro - relogiomedidor de luz ? sonar ? sonda ? taquimetro ? telemetro - teodolitoturbimetro ? navegador gps e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905204 - Aparelhos de medicao e orientacao

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com todo material consideradopermanente portatil ou transportavel, de uso em comunicacoes, que nao se incorporem em instalacoes, veiculos de qualquer especie, aeronaves ou embarcacoes. ? antena parabolica ? bloqueador telefonico -detector de chamadas te- lefonicas - faxsimile -fonografo - interfone - pabx - radio receptor radio telegrafia - radio telex - radio transmissor - secretaria eletronica - telespeaker -e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905206 - Aparelhos e equipamentos de comunicacao

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com qualquer aparelho, utensilio ouequipamento de uso medico, odontologico, laboratorial e hospitalar quenao se integrem a instalacoes, ou a outros conjuntos monitores. nocaso de fazerem parte de instalacoes ou outros conjuntos, deverao serconsiderados componentes. ? afastador ? alargador ? aparelho de esterilizacao ? aparelho de raiox ? aparelho de transfusao de sangue ? aparelho infravermelho ?aparelho para inalacao ? aparelho de ultravioleta ? balanca pediatrica ? berco aquecido ? biombo ? boticao ? cadeira de dentista ? cadeirade rodas ? camara de infravermelho ? camara de oxigenio ? camara deradioterapia ? carro?maca ? centrifugador ? destilador ? eletro?analisador ? eletro?cardiografico ? estetoscopio ? estufa ? maca ?medidor de pressao arterial (esfignomanometro) ? megatoscopio ? mesapara exames clinicos ? microscopio ? tenda de oxigenio ? termocauterio e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905208 - Apar.equip.utens.med.,odont,labor.hospit.

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com instrumentos, aparelhos e utensiliosdestinados a qualquer modalidade de esportes e diversoes de qualquernatureza, desde que nao integrados a instalacoes de ginasios dede esportes, centros esportivos, teatro, cinema, etc ? arco ? baliza ? barco de regata ? barra ? bastao ? bicicletaergometrica ? carneiro de madeira ? carrossel ? cavalo ? dardo ?deslizador ? disco ? halteres ? martelo ? peso ? placar ? remo ? varade salto e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905210 - Aparelhos e equip. p/ esportes e diversoes

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com aquisicao de eletrodomesticos em geral e utensilios domeswticos, com durabilidade superior a dois anos,utilizados em orgaos publicos, tais como: - aparelhos de copa e cozinha - aspirador de po - batedeira - botijaode gas - cafeteira eletrica - chuveiro ou ducha eletrica - circuladorde ar - conjunto de cha/cafe/jantar -escada portatil - encerradeira - exaustor - faqueiro - filtro de agua - fogao - forno de microondasgeladeira - grill -liquidificador - maquina de lavar louca - maquina de lavar roupa -maquina de moer cafe - maquina de secar pratos - sec ador de prato -tabua de passar roupas - torneira eletrica - umidifi- cador de ar - aparelho de ar condicionados (tipo de embutir, portatil e split) e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905212 - Aparelhos e utensilios domesticos

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com todas as armas de porte, portateise transportaveis, de tiro tenso. todas as armas portateistransportaveis autopropulsionadas, de tiro curvo, centrais de tiro,rebocaveis ou motorizadas, rampas lancadoras de foguetes motorizadas eoutros apetrechos belicos. - fuzil - metralhadora - pistola - revolver e outras.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905214 - Armamentos

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com colecoes bibliograficas de obrascientificas, romanticas, contos e documentarios historicos e outros,mapotecas, dicionarios, enciclopedias, periodicos encadernados, etc. album de carater educativo - colecoes e materiais bibliograficos informatizados - dicionarios - enciclopedia - ficha bibliografica -jornal e revista (que constitua documentario) - livro - mapa -material folclorico - partitura musical - publicacoes e documentosespecializados - repertorio legislativo e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905218 - Colecoes e materiais bibliograficos

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com todas as embarcacoes fluviais,lacustres ou maritimas exceto os navios graneleiros, petroleiros etransportadores de passageiros que sao considerados como bens imoveis.- canoa - casa flutuante - chata - lancha - navio - rebocador -traineira e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905220 - Embarcacoes

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com todos os materiais permanentesutilizados em manobras militares e paramilitares, bem assim, aquelesutilizados em qualquer patrulhamento ostensivo. - barraca - bloqueios - cama de campanha - farol de comunicacao - mesade campanha - paraquedas - pistola de sinalizacao - sirene decampanha e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905222 - Equipamentos de manobra e patrulhamento

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com todos os materiais permanentesutilizados na protecao e seguranca de pessoas ou bens publicos, comotambem qualquer outro utilizado para socorro diverso, ou sobrevivenciaem qualquer ecossistema. - alarme - algema - arma para vigilante - barraca para uso nao militar- boia salvavida - cabine para guarda (guarita) - cofre - extintor deincendio - pararaio - sinalizador de garagem - porta giratoria - circuito interno de televisao, catracas e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905224 - Equipamento de protecao, seguranca e socorro

Função:

Registra o valor das despesas com todos os instrumentos de cordas,sopro ou percussao, como tambem outros instrumentos utilizados pelosartistas em geral. - clarinete - guitarra - pistao - saxofone - trombone - xilofone eoutros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905226 - Instrumentos musicais e artisticos

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com qualquer maquina, aparelho ouequipamento empregado na fabricacao de produtos ou norecondicionamento de outros. - balcao frigorifico - betoneira - exaustor industrial - forno etorradeira industrial - geladeira industrial - maquina de fabricacaode laticinios - maquina de fabricacao de tecidos - e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905228 - Maquinas e equipamentos de natureza industrial

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com maquinas, aparelhos e equipamentosnao incorporaveis a instalacoes, destinados a geracao de energia dequalquer especie. - alternador energetico - carregador de bateria - chave automatica -estabilizador - gerador - haste de contato - nobreak - poste deiluminacao - retificador - transformador de voltagem - trilho - trucktunga - turbina (hidreletrica) e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905230 - Maquinas e equipamentos energeticos

Função:

Registra o valor das despesas com todas as maquinas, aparelhos eequipamentos utilizados em reprografia ou artes graficas. - aparelho para encadernacao - copiadora - cortadeira eletrica -costuradora de papel - duplicadora - grampeadeira - gravadora deextenso - guilhotina - linotipo - maquina de offset - operadora deilhoses - picotadeira - teleimpressora e receptadora de paginas eoutros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905232 - Maquinas e equipamentos graficos

Função:

Registra o valor das despesas com aquisicao de equipamentos de filmagem, gravacao e reproducao de sons e imagens, bem como os acessoriosde durabilidade superior a dois anos. ? amplificador de som ? caixa acustica ? data show ? eletrola ? equa?lizador de som ? filmadora ? flash eletronico ? fone de ouvido ? gra?vador de som ? maquina fotografica ? microfilmadora ? microfone ? objetiva ? projetor ? radio ? rebobinadora ? retro?projetor ? sintoni?zador de som ? tanques para revelacao de filmes ? tape?deck ?televisor? tela para projecao ? toca?discos ? video?cassete e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905233 - Equipamentos para audio, video e foto

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com todas as maquinas, aparelhos equipamentos que nao estejam enquadrados nos demais grupos especificosaparador de grama - bebedouro - carrinho de feira - container - furadeira - maleta executiva - urna eleitoral - ventilador de coluna ede mesa e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905234 - Maquinas, utensilios e equipamentos diversos

Função:

Registra a despesa orcamentaria com aquisicao de aparelhos e equipamentos de tic. material de tic permanente e aquele que, em razão deseu uso corrente não perde a sua identidade fisica, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos, conforme dispoe o mcasp. obs: normalmente as pecas de informatica devem ser contabilizadas comodespesa de capital. na contabilizacao de pecas de reposicao, imediataou para estoque, deve ser considerada a natureza material de consumo(33903017). entretanto, quando a aquisicao for para substituir partesdo computador e implicar relevantes alteracoes nas caracteristicas funcionais, como, por exemplo, substituicao de processador com aumento develocidade da maquina, a despesa deve ser classificada como de capital(44903017).

449052 - Equipamentos e material permanente

44905235 - Material de tic (permanente)

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com todas as maquinas, aparelhos eutensilios utilizados em escritorio e destinados ao auxilio dotrabalho administrativo. - aparelho rotulador - apontador fixo (de mesa) - caixa registradora -carimbo digitador de metal - compasso - estojo para desenho - globoterrestre - grampeador (exceto de mesa) - maquina autenticadora -maquina de calcular - maquina de contabilidade - maquina de escrever -maquina franqueadora - normografo - pantografo - quebraluz(luminaria de mesa) - regua de precisao - regua t e outros - relogio protocolador.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905236 - Maquinas, instalacoes e utens. de escritorio

Função:

Registra o valor das despesas com todos os equipamentos de tic categorizados como ativos de rede: switches, roteadores, firewalls, equipamentos wireless - ap, repeditores e etc, exceto quando for aquisicaode pecas destinadas a reposicao diretamente ao equipamento ou mesmopara estoque.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905237 - Equipamentos de tic - ativos de rede

Função:

Registra o valor das despesas com todas as maquinas, ferramentas eutensilios utilizados em oficinas mecanicas, marcenaria, carpintaria eserralheria, nao incluindo ferramentas que nao facam parte de umconjunto, nem tao pouco materiais permanentes utilizados em oficinasgraficas. - analisador de motores - arcos de serra - bomba para esgotamento detambores - compressor de ar - conjunto de oxigenio - conjunto de solda- conjunto para lubrificacao - desbastadeira - desempenadeira -elevador hidraulico - esmerilhadeira - extrator de precisao - forja -fundidora para confeccao de broca - laminadora - lavadora de carro -lixadeira - macaco mecanico e hidraulico - mandril - marcador develocidade - martelo mecanico - niveis de aco ou madeira - pistolametalizadora - polidora - prensa - rebitadora - recipiente de ferropara combustiveis - sacapino - serra de bancada - serra mecanica - talhas - tanques para agua - tarracha - testadora - torno mecanico - vulcanizadora e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905238 - Maq., ferramentas e utensilios de oficina

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com equipamentos destinados a instalacaoconservacao e manutencao de sistemas hidraulicos e eletricos. - bomba d agua - bomba de desentupimento - bomba de irrigacao - bombade lubrificacao - bomba de succao e elevacao de agua e de gasolinacarneiro hidraulico - desidratadora - maquina de tratamento de agua -maquina de tratamento de esgoto - maquina de tratamento de lixo -moinho - roda d agua e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905239 - Equip. e utensilios hidraulicos e eletricos

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com todas as maquinas, tratores eequipamentos utilizados na agricultura, na construcao e conservacao deestradas. - arado - carregadora - ceifadeira - compactador - conjunto deirrigacao - conjunto motobomba para irrigacao - cultivador -desintegrador - escavadeira - forno e estufa de secagem ouamadurecimento - maquinas de beneficiamento - microtrator - misturadorde racao - moinho agricola - motoniveladora - motoserra -pasteurizador - picador de forragens - plaina terraceadora -plantadeira - pulverizador - de tracao animal ou mecanica - rolocompressor - rocadeira - semeadeira - silo para deposito de cimento -sulcador - trator de roda e esteira e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905240 - Maquinas e equipamentos agric. e rodoviarios

Função:

Registra o valor das despesas com os seguintes equipamentos de tic:desktops, notebooks (computadores portateis ou ultraportateis), tabletprojetores, monitores ou tvs (quando utilizados em solucoes de tic),exceto quando for aquisicao de pecas destinadas a reposicao diretamente ao equipamento.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905241 - Equipamentos de tic - computadores

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com moveis destinados ao uso oudecoracao interior de ambientes. - abajur - aparelho para apoiar os bracos - armario - arquivo de aco ou madeira - balcao (tipo atendimento) - banco - banqueta - - base para mastro - cadeira - cama - carrinho fichario - carteira e banco escolar - charter negro - cinzeiro com pedestal - colchao ? criado?mudo - cristaleira - escrivaninha - espelho moldura- do ? estante de madeira ou aco ? estofado ? flipsharter ?? guarda?louca ? guarda roupa ? mapoteca ? mesa ? penteadeira ?poltrona ? porta?chapeu ? prancheta para desenho ? quadro de chaves ?quadro imantado ? quadro para editais e avisos ? relogio de mesa/parede/ponto ? roupeiro ? sofa ? suporte para tv e video ? suporte pa?ra bandeira (mastro) ? vitrine ? e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905242 - Mobiliario em geral

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com os seguintes equipamentos de tic(servidores - storage) exceto quando for aquisição de pecas destinadasa reposicao diretamente ao equipamento ou mesmo para estoque.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905243 - Equipamentos de tic - servidores/storage

Função:

Registra o valor das despesas com objetos de valor artistico ehistorico destinados a decoracao ou exposicao em geral (em museus, galerias, hall, predios publicos e outros) - alfaias em louca - documentos e objetos historicos - esculturas -fotos historicas - gravuras - molduras - pecas em marfin e ceramica -pedestais especiais e similares - pinacotecas completas - pinturas emtela - porcelana - tapecaria - trilhos para exposicao de quadros e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905244 - Obras de arte e pecas para exposicao

Função:

Registra o valor das despesas com os seguintes equipamentos de tic:impressoras, multifuncionais, plotters, scanners e leitoras de codigode barras, exceto quando for aquisicao de peças destinadas a reposicaodiretamente ao equipamento ou mesmo para estoque.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905245 - Equipamentos de tic - impressoras

Função:

Registra o valor das despesas com os seguintes equipamentos de tic:centrais telefonicas, aparelhos telefonicos, equipamentos para videoconferencia (terminais, conversores de video, solucoes de streaming,cameras para videoconferencia), exceto quando for aquisicao de pecasdestinadas a reposicao diretamente ao equipamento ou mesmo para estoque.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905247 - Equipamentos de tic - telefonia

Função:

Registra o valor das despesas com veiculos nao contemplados emsubitens especificos. - bicicleta - carrinho de mao - carroca - charrete - empilhadeira eoutros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905248 - Veiculos diversos

COMUM

Função:

Registra o valor das despesas com veiculos empregados em estradas deferro. - locomotiva - prancha - reboque - tender - vagao para transporte decarga ou passageiros e outros.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905250 - Veiculos ferroviarios

incomum

Função:

Registra o valor das despesas com materiais empregados em imoveis eque possam ser removidos ou recuperados. - biombos - carpetes (primeira instalacao) - cortinas - divisoriasremoviveis - estrados - persianas - tapetes - toldo - grades - mastropara fixacao de antena de radio - bicicletários removíveis

449052 - Equipamentos e material permanente

44905251 - Pecas nao incorporaveis a imoveis

COMUM

Função:

449052 - Equipamentos e material permanente

44905252 - Veiculos de tracao mecanica

Função:

Registra o valor das despesas com equipamentos e sistema de protecaoe vigilancia ambiental.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905283 - Equipamentos e sistema de prot.vig.ambiental

Função:

Registra o valor das apropriacoes das despesas com materiais de consumo controlados como de uso duradouro.

449052 - Equipamentos e material permanente

44905287 - Material de consumo de uso duradouro

Função:

449052 - Equipamentos e material permanente

44905296 - Equip. e mat. permanente - pagto antecipado

Função:

Registra as despesas com estudos e projetos, inicio, prosseguimento econclusao de obras, pagamento de pessoal temporario nao pertencente aoquadro da entidade e necessario aa realização das mesmas, pagamentode obras contratadas, instalacoes que sejam incorporaveis ou inerentes aoimovel, tais como: elevadores, aparelhagem para ar condicionado central, etc. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4.320/1964).

449092 - Despesas de exercicios anteriores

44909251 - Obras e instalacoes

Função:

Registra as despesas orcamentarias com aquisicao de aeronaves, aparelhhos de medicao, aparelhos e equipamentos de comunicacao, aparelhos,equipamentos e utensilios medico, odontologico, laboratorial e hospitalar, aparelhos e equipamentos para esporte e diversoes, aparelhos eutensilios domesticos, armamentos, colecoes e materiais bibliograficosembarcacoes, equipamentos de manobra e patrulhamento, equipamentos de protecao, seguranca, socorro e sobrevivencia, instrumentos musicais eartisticos, maquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial, maaquinas, aparelhos e equipamentos graficos e equipamentos diversos, maquinas, aparelhos e utensilios de escritorio, maquinas, ferramentas eutensilios de oficina, maquinas, tratores e equipamentos agricolas, rodoviarios e de movimentacao de carga, mobiliario em geral, obras dearte e pecas para museu, semoventes, veiculos diversos, veiculos ferroviarios, veiculos rodoviarios, outros maters permanentes. despesas de exercicios anteriores (artigo 37 da lei 4.320/1964).

449092 - Despesas de exercicios anteriores

44909252 - Equipamentos e material permanente

Função:

Registra o valor das apropriacoes com os gastos com o registro de marca, nome, invencoes proprias, alem de desembolsos a terceiros por contratos de uso de marcas, patentes ou processos de fabricacao (tecnologia).

449139 - Outros servicos de terceiros pj - op.int.orc.

44913981 - Marcas, direitos e patentes industriais

Total Filtrado

Total Geral